Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a PEC que põe fim à escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais no Brasil. O texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no plenário da Casa.

A proposta prevê dois dias de descanso semanal e redução gradual da carga horária sem corte nos salários. Pelo texto aprovado, após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores passarão a ter direito a duas folgas por semana em até 60 dias. Já a jornada máxima de 40 horas será implantada de forma progressiva.

A PEC aprovada é a 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto tramita em conjunto com outra proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que também trata da redução da jornada de trabalho.

Durante os debates, parlamentares favoráveis classificaram a votação como um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou que a proposta garante mais tempo para a família, estudo e qualidade de vida. Já deputados contrários argumentaram que a medida pode gerar impactos econômicos e aumento da informalidade.

A votação ocorreu em clima de forte mobilização popular, com representantes de entidades sindicais acompanhando a sessão nas galerias do plenário. Segundo a Câmara, cerca de 80% dos discursos foram favoráveis ao fim da escala 6×1.

Após a aprovação em primeiro turno, a proposta ainda será analisada em segundo turno pela Câmara dos Deputados. Se aprovada novamente, seguirá para votação no Senado Federal.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias