Uma gestante de 36 semanas em Valparaíso de Goiás conquistou na Justiça o direito fundamental aos alimentos gravídicos, uma decisão crucial que garante suporte financeiro vital até o nascimento do bebê. A medida, obtida por meio de ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), surge após a mulher relatar a interrupção do auxílio financeiro por parte do suposto pai durante o período gestacional, agravando sua vulnerabilidade e a necessidade de custear despesas essenciais.

A Busca por Justiça e o Apoio da DPE-GO

A beneficiada, identificada como Mariana (nome fictício para preservar sua identidade), buscou a Defensoria Pública após o rompimento da comunicação com o suposto pai e a consequente falta de assistência. A situação de abandono financeiro trouxe à tona a dificuldade em arcar com as crescentes demandas da gravidez. “Quando ele parou de me responder, percebi que não iria receber nenhuma ajuda”, relatou Mariana, destacando o momento em que a necessidade de apoio legal se tornou evidente.

Com a interrupção do suporte desde fevereiro, a gestante, que possui renda mensal inferior a um salário mínimo, enfrentava sérios obstáculos para cobrir gastos com alimentação adequada, exames pré-natais, medicamentos, consultas médicas e a aquisição de itens para o enxoval do futuro bebê. A Defensoria Pública de Goiás, atuando para proteger os direitos maternos e fetais, foi essencial nesse processo.

A Atuação Legal e a Decisão Judicial sobre Alimentos Gravídicos

A proposição da ação de alimentos gravídicos foi conduzida pela defensora pública Jéssica Santos Ângelo, que atua na 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial de Famílias e Sucessões de Valparaíso de Goiás. A iniciativa visa assegurar que a mãe e o nascituro tenham suas necessidades básicas atendidas, dada a presunção de paternidade e a responsabilidade que dela decorre.

Ao examinar o pleito, o juízo da 4ª Vara Cível e de Família e Sucessões de Valparaíso de Goiás considerou robustos os indícios de paternidade apresentados no processo. Evidências como conversas trocadas por aplicativo de mensagens e outros registros foram cruciais para demonstrar que o suposto pai tinha pleno conhecimento da gravidez de Mariana. Tais elementos foram suficientes para fundamentar a decisão que garante o amparo financeiro necessário à gestante.

Suporte Essencial até o Nascimento

Com a determinação judicial, o suposto pai será obrigado a efetuar o pagamento mensal de um valor correspondente a 30% do salário mínimo vigente. Este auxílio será mantido de forma contínua até o nascimento da criança, período no qual os alimentos gravídicos cumprirão sua função de garantir um desenvolvimento saudável para o bebê e amparo à mãe.

A conquista judicial trouxe um alívio significativo para Mariana, que viu na Defensoria Pública um porto seguro em um momento de incerteza. “Foi então que decidi tomar coragem e recorrer à Defensoria Pública. Eu senti que era o certo a se fazer e recebi todo o apoio que precisava”, afirmou, ressaltando a importância do acesso à justiça para garantir a proteção de direitos fundamentais em Valparaíso de Goiás e em todo o estado de Goiás.

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

https://www.rotajuridica.com.br/mulher-sem-auxilio-do-suposto-pai-consegue-alimentos-gravidicos-em-valparaiso-de-goias/