Defesa informa revogação de prisão preventiva do dono do perfil da Choquei, Raphael Oliveira
A defesa de Raphael Sousa Oliveira, apontado como responsável pelo perfil Choquei, informou nesta quarta-feira (13) que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a prisão preventiva do influenciador.
Segundo a nota divulgada pelo advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros, a decisão reconheceu a ausência de elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão.
De acordo com a defesa, as investigações não atribuem a Raphael função de liderança, coordenação ou gestão financeira de eventual organização criminosa, nem participação direta nos ilícitos investigados. Os advogados afirmam ainda que a relação dele com os fatos ocorre exclusivamente por meio da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados.
A nota também destaca que a decisão judicial apontou ausência de risco às investigações, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. Outro ponto citado é que, até o momento, não teria sido apresentada denúncia formal contra Raphael.
Os advogados sustentam que não é possível presumir responsabilidade criminal apenas pelo recebimento de valores oriundos de contratos de publicidade, especialmente em um ambiente digital em que influenciadores e páginas realizam campanhas comerciais diariamente.
Ainda segundo a defesa, a revogação da prisão reforça os princípios do devido processo legal, da presunção de inocência e das garantias constitucionais.
A nota finaliza afirmando que Raphael continuará exercendo normalmente suas atividades profissionais à frente do perfil Choquei e colaborando com as autoridades durante o andamento das investigações.
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