Nesta quarta-feira (13/05), quarenta e quatro famílias de São Luís de Montes Belos terão o direito à propriedade plena de seus imóveis formalizado com a entrega das escrituras de casas a custo zero. A ação, promovida pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) do Governo de Goiás, ocorre às 14 horas na Câmara Municipal da cidade, consolidando a segurança jurídica para moradores beneficiados pelo programa Para Ter Onde Morar – Construção.

A iniciativa em São Luís de Montes Belos sucede a uma movimentação similar ocorrida na última terça-feira (12/05) em Israelândia, onde outras 30 famílias foram contempladas com a documentação de suas residências. Com essas duas etapas de regularização fundiária, a Agehab alcança a marca de 2.500 famílias que já receberam as escrituras de casas a custo zero em diversas localidades do estado de Goiás.

Essa política habitacional do Governo de Goiás é considerada um modelo de referência, pois não se limita apenas à construção de moradia gratuita, mas estende a gratuidade a todo o processo de documentação dos imóveis. O presidente da Agehab, Juliano Mendes, enfatiza a abrangência do benefício.

“Não somente as casas, mas as escrituras também são a custo zero. O Governo de Goiás tem sido minucioso para que todo o processo ocorra de forma gratuita, sem nenhuma despesa ou preocupação para a família beneficiada.”

A gratuidade da emissão das escrituras representa uma economia substancial para os cidadãos. Um levantamento minucioso realizado pela Agehab, em colaboração com diversos cartórios, estima que o custo médio para cada família regularizar seu imóvel por conta própria seria de aproximadamente R$ 14.500,00. Esse montante inclui despesas cruciais como a averbação da construção, a lavratura da escritura, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), além de todas as demais custas cartorárias necessárias para a legalização completa da propriedade.

Com base nessa estimativa e considerando as 2,5 mil primeiras escrituras de casas a custo zero já concedidas, o impacto financeiro positivo para as famílias goianas totaliza impressionantes R$ 36,2 milhões em economia. “Este valor multiplicado pelas 2,5 mil primeiras escrituras entregues garantem uma economia total de R$ 36,2 milhões para as famílias”, contabiliza Juliano Mendes.

A Vida Transformada pela Moradia e Documentação

A concretização do sonho da casa própria e a subsequente obtenção da escritura impactam diretamente a vida dos beneficiários. Dona Antônia Aparecida de Queiroz, que recebeu sua casa a custo zero em Israelândia e agora possui sua documentação, compartilha a transformação que a iniciativa trouxe para seu dia a dia.

“A vida agora é outra. Hoje ainda peguei a escritura da minha casa depois de menos de dois anos que peguei minha casa. Agradeço demais a todos que tornaram isso possível.”

A cerimônia de entrega das 44 escrituras em São Luís de Montes Belos acontecerá nesta quarta-feira, 13 de maio, a partir das 14h. O local do evento é a Câmara Municipal, situada na Rua Patos de Minas, esquina com a Rua Morrinhos, no Setor Bela Vista da cidade.

Fonte e Fotos: GOVERNO DE GOIÁS

https://goias.gov.br/escrituras-de-casas-a-custo-zero-serao-entregues-a-familias-de-em-sao-luis-de-montes-belos/