Orçamento de 2026 Bloqueia R$ 1,6 Bilhão em Gastos Não Obrigatórios
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O Orçamento de 2026 sofrerá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias, conforme anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A medida está detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução orçamentária e é encaminhado ao Congresso Nacional a cada dois meses.
O bloqueio se faz necessário para o cumprimento do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que prevê um crescimento das despesas limitado a 2,5% acima da inflação para o ano corrente. Segundo as pastas, a ação é uma resposta ao aumento de gastos obrigatórios, exigindo a abertura de crédito suplementar.
Apesar do bloqueio, o relatório não aponta para um contingenciamento, que seria o bloqueio temporário de recursos para assegurar o cumprimento da meta de resultado primário. De acordo com os ministérios, a projeção de superávit primário para este ano é de R$ 3,5 bilhões. Essa projeção positiva é impulsionada, principalmente, por um aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas provenientes de royalties em 2026, influenciado pela alta dos preços do petróleo após o início do conflito no Oriente Médio.
Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica optou por considerar o limite inferior de tolerância, que admite um déficit zero para este ano. Diante da previsão de superávit de R$ 3,5 bilhões, o contingenciamento do Orçamento não se mostra necessário.
O detalhamento do bloqueio de R$ 1,6 bilhão será divulgado em 31 de julho, por meio de um decreto presidencial que estabelecerá os limites de empenho (autorização de gastos) para cada ministério e órgão federal.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/governo-bloqueia-r-16-bi-do-orcamento-de-2026
