O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, por um período inicial de 60 dias. A decisão, tomada nesta quarta-feira (4), é motivada por investigações sobre suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Paroxismo, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Belém e Natal. O ministro Dino justificou o afastamento dos investigados, alegando que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”. Ele também ressaltou o risco de reincidência em crimes relacionados a processos licitatórios da prefeitura.

Relatório da PF aponta “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., em um contrato de aproximadamente R$ 70 bilhões. A PF identificou que a proposta da empresa era quase idêntica ao orçamento da prefeitura, sugerindo acesso prévio aos critérios de aprovação.

Após a assinatura do contrato, a PF identificou uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira, um dos sócios, realizou 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves efetuou 17 saques, somando R$ 2,4 milhões. Segundo a PF, “A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”.

A investigação também aponta que parte do dinheiro foi transportada em veículos de propriedade de Furlan, além de transferências da Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.

Além do afastamento do prefeito e do vice, Dino determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas, que também foram alvos de mandados de busca e apreensão. A secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pela licitação do Hospital Geral de Macapá, também foram afastados de seus cargos.

O ministro Dino justificou a tramitação do caso no STF devido a “indícios bastante sólidos” de conexão com outra investigação relatada por ele, que apura “possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais (“emendas pix”) efetivadas, ao que tudo indica, por um Senador da República e por um Deputado Federal amapaenses e que montam, segundo cálculo da Controladoria-Geral da União, a mais de cento e vinte milhões de reais”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-03/dino-afasta-prefeito-e-vice-de-macapa-por-suspeita-de-desvio-de-verba