Em um esforço concentrado para revitalizar o espaço urbano e garantir a salubridade pública, a Prefeitura de Goiânia intensificou, nos últimos 100 dias, as ações de fiscalização e limpeza contra o abandono de lotes particulares. Uma força-tarefa intersetorial, envolvendo a Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), resultou na intervenção em 514 terrenos que se encontravam em desacordo com as normativas municipais após reiteradas notificações aos proprietários.

### Combate à Irregularidade e Seus Impactos Urbanos

A iniciativa tem como pilar a proteção da saúde e segurança da população, além da manutenção da ordem e do bem-estar comunitário. Terrenos com mato alto, acúmulo de resíduos e condições insalubres representam um sério risco, propiciando a proliferação de vetores de doenças e impactando negativamente a paisagem urbana. A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) enfatiza que a manutenção adequada desses espaços é crucial para evitar a disseminação de insetos, escorpiões e roedores, elementos que comprometem a segurança da vizinhança.

O processo de atuação municipal é meticulosamente estruturado. Inicialmente, equipes da Sefic realizam vistorias para identificar lotes com irregularidades, como o excesso de vegetação ou o descarte inadequado de materiais. Após a constatação, os responsáveis pelos imóveis são formalmente notificados e recebem um prazo definido para que providenciem a limpeza e a regularização de suas propriedades.

Caso a determinação da Prefeitura não seja atendida dentro do período estipulado, um auto de infração é emitido pela Sefic. Somente então a Comurg é acionada para executar os serviços de limpeza, agindo para mitigar os riscos e assegurar a conformidade com a legislação local. Além da autuação, os custos gerados pela intervenção da Comurg são integralmente imputados aos proprietários, sendo lançados diretamente na cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU) do imóvel. O valor varia conforme a complexidade e o tipo de serviço demandado para a readequação do lote.

### Balanço das Intervenções e Bairros Atendidos

Nos últimos três meses, a Sefic encaminhou um total de 560 autos de infração para a Companhia de Urbanização. Desse montante, 514 lotes receberam os serviços necessários, que incluíram roçagem, raspagem e remoção de resíduos. As intervenções foram distribuídas por 53 bairros de Goiânia, demonstrando a amplitude da operação. A modalidade de roçagem mecanizada foi a mais empregada, beneficiando 504 terrenos.

Entre as localidades que registraram o maior número de lotes regularizados, destacam-se o Loteamento Faiçalville, Jardim Atlântico e Setor Três Marias. Outros setores também contemplados com os trabalhos de limpeza e manutenção incluem o Residencial Humaitá, Jardim Presidente, Residencial Antônio Barbosa, Parque das Flores e Residencial Alice Barbosa, entre diversos outros pontos da capital. Além da roçagem mecanizada, foram executados serviços complementares como raspagem, roçagem manual e remoção de entulhos em áreas que exigiam uma abordagem mais específica para a completa despoluição e organização.

### Colaboração Cidadã e Fiscalização de Terrenos

A administração municipal reitera a importância da participação da comunidade no monitoramento e combate ao abandono de lotes. A população pode contribuir ativamente com o trabalho de fiscalização, denunciando terrenos irregulares por meio do aplicativo GYN 24 Horas. Todas as solicitações recebidas são encaminhadas para as equipes responsáveis, que realizam as vistorias necessárias e tomam as providências previstas na legislação municipal, garantindo a continuidade do esforço pela limpeza e ordenamento da cidade.

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia