Em um movimento estratégico para aprimorar a compreensão e a aplicação da legislação sobre porte de arma, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão Especial de Estudos sobre o Porte de Arma (CEEPA), reuniu-se na última segunda-feira (25) com a Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás. O encontro, realizado na sede da corporação, visou fortalecer o intercâmbio técnico e institucional entre as entidades, além de pavimentar o caminho para um estudo aprofundado sobre a concessão de licenças no estado.

Base para Estudo Técnico e Dados sobre Armas

Um dos pontos centrais da agenda foi o estabelecimento de um acordo preliminar para a coleta de informações estatísticas cruciais. A CEEPA e a Polícia Federal iniciarão tratativas para formatar um documento que permitirá o acesso a dados detalhados sobre as concessões de posse e porte de arma de fogo realizadas pela corporação. A expectativa é que, munida dessas informações, a comissão possa desenvolver um estudo técnico robusto, essencial para qualificar o debate jurídico e institucional em torno da complexa temática do armamento civil no país.

Fortalecimento do Diálogo e Segurança Jurídica

Durante a sessão de trabalho, os participantes debateram intensamente sobre os aspectos práticos da legislação de armas que atualmente rege o tema. A discussão enfatizou a importância da sinergia entre as entidades para a construção de uma sólida segurança jurídica e para a elaboração de análises técnicas de alto nível. O objetivo é assegurar que a interpretação e a aplicação das normas relativas ao controle de armas sejam uniformes e embasadas, contribuindo para a clareza e efetividade na gestão das permissões.

Participantes da Reunião Institucional

A OAB-GO foi representada pelo presidente da CEEPA, Eduardo Nascimento de Moura, e pelo secretário-geral da comissão, Murillo de Honorato. Também estiveram presentes os membros Antonio Generoso de Medeiros Filho e Renata Silva Pereira, que acompanharam as discussões sobre o porte de arma e os demais temas.

Pela Polícia Federal, o encontro contou com a presença da superintendente regional, Marcela Rodrigues, e do delegado regional executivo, Raul Alexandre. A equipe da PF foi complementada pelo delegado regional de Polícia Judiciária, Rodrigo Teixeira, pelo corregedor regional, Ricardo Mendes, e pelo chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo, Romulo Cavalcante, garantindo a expertise necessária para o diálogo técnico.

Fonte e Fotos: OAB-GO

https://www.oabgo.org.br/ceepa-promove-dialogo-tecnico-com-a-policia-federal-sobre-porte-de-arma/