O governo federal confirmou uma subvenção para a gasolina de R$ 0,44 por litro, uma medida estratégica para atenuar o impacto da volatilidade do mercado internacional de petróleo nos custos para o consumidor brasileiro. O anúncio, feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visa contrapor a escalada dos preços globais do barril, impulsionada principalmente pelo recente acirramento do conflito no Irã, que tem reverberado nos valores dos combustíveis em diversos países. A proposta, que representa cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o derivado, ainda será submetida à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Detalhes da Compensação e Cautela Fiscal

A iniciativa funcionará como uma compensação temporária, projetada para aliviar o preço da gasolina nas bombas de abastecimento. Embora inicialmente a equipe econômica tivesse explorado a possibilidade de um benefício mais robusto, chegando a R$ 0,89 por litro – montante equivalente ao total dos impostos federais sobre o combustível –, optou-se por um valor mais conservador. Este patamar, de R$ 0,44, reflete uma análise cuidadosa das contas públicas, buscando um equilíbrio para não gerar um desequilíbrio fiscal ainda maior.

Em coletiva de imprensa, onde detalhou também o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, o ministro Moretti explicou a prudência na decisão. “Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, declarou, contextualizando o cenário pré-conflito. Ele ainda ressaltou que as repercussões da guerra no diesel foram mais acentuadas do que na gasolina, o que permitiu uma subvenção de menor proporção para o segundo.

Impacto Financeiro e Regulamentação da Medida

A projeção governamental aponta para um custo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão mensais para a manutenção desta subvenção de combustível. Com uma validade inicial prevista para dois meses, o impacto fiscal total estimado alcança R$ 2,4 bilhões. Segundo Moretti, o desembolso ainda não foi formalmente incluído nas projeções orçamentárias devido à fase final de elaboração do decreto de regulamentação pelo governo federal. Após a aprovação presidencial, a implementação será efetivada por meio de um ato do Ministério da Fazenda.

Moretti ainda complementou a justificativa para o valor estabelecido: “[Um total de] R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina.”

Duração e Modelo de Subvenção para Combustíveis

A assistência governamental terá um prazo inicial de dois meses e, após esse período, será reavaliada pela equipe econômica. O plano é seguir um arcabouço similar ao já adotado para o diesel, cuja subvenção foi implementada em março com o intuito de mitigar os efeitos da forte elevação do petróleo no panorama internacional. A continuidade ou não do subsídio ao diesel permanece em discussão interna no Executivo. Vale destacar que, no caso do diesel, uma subvenção de R$ 0,3515 está programada para iniciar em junho, coincidindo com o término da redução a zero dos tributos federais sobre esse combustível.

Cenário Global Pressiona Preços Internos

A recente escalada do conflito no Oriente Médio tem sido o principal vetor para a alta dos preços internacionais do petróleo. Essa valorização do barril, por sua vez, eleva os custos dos combustíveis em escala global. O Brasil, devido à sua dependência parcial de importações de derivados de petróleo, não está imune a essas flutuações, que consequentemente exercem pressão sobre o preço da gasolina e do diesel internamente. A estratégia do governo, portanto, é a de alocar recursos públicos de forma temporária para absorver parte desse impacto enquanto o mercado internacional permanece em estado de instabilidade.

Reajustes no Orçamento: Leilão do Pré-Sal Adiado

Em um desdobramento relacionado às balizas orçamentárias, o ministro Moretti também informou que o governo decidiu postergar para o próximo ano a realização do leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa original era de uma arrecadação de cerca de R$ 31 bilhões com esse certame em 2026, valor que foi retirado das projeções de receitas públicas.

A decisão foi justificada pela conjuntura geopolítica e econômica. “Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, afirmou Moretti. Contudo, o governo prevê que a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas provenientes de royalties e da venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Esse incremento nas receitas é diretamente atribuído à valorização do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionada pela mesma dinâmica da guerra no Irã.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/governo-propoe-subvencao-da-gasolina-em-r-044-por-litro