STF tenta intimar Mário Frias sobre emendas; Flávio Bolsonaro buscou R$ 134 mi para filme.

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) continua inatingível para a Justiça, que tenta, há mais de um mês, cumprir uma intimação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é chamado a prestar esclarecimentos em um processo que investiga supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse.

Impasse na Intimação

A ordem judicial, emitida por Flávio Dino em 21 de março, concedia cinco dias para que Frias respondesse à denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa o ex-secretário de Cultura de ter direcionado ao menos R$ 2 milhões para a organização não governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina Ferreira da Gama. Karina é também responsável por outras entidades, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, empresa por trás da produção de Dark Horse, cuja estreia está prevista para setembro, antes do primeiro turno das eleições.

Conforme detalhado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de notificar Mário Frias realizou ao menos três visitas ao gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, em Brasília, entre março e abril. Em todas as tentativas, assessores parlamentares informaram que Frias estaria em São Paulo, cumprindo compromissos de campanha, e não demonstraram “interesse em informar a agenda do parlamentar”.

As Denúncias Sobre Emendas Parlamentares

A representação de Tabata Amaral surgiu após uma reportagem divulgada pelo site The Intercept Brasil em dezembro de 2025. A matéria indicava que a Academia Nacional de Cultura havia recebido R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares de deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), a mesma sigla do ex-presidente Bolsonaro. Além de Mário Frias, a reportagem mencionava os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

A parlamentar do PSB argumenta que a situação sugere a existência de um grupo econômico composto por diversas empresas e entidades sob uma mesma direção. Tal arranjo, na visão de Tabata, poderia dificultar a rastreabilidade da execução de verbas públicas e, indiretamente, financiar produções cinematográficas de caráter ideológico.

Defesas de Outros Parlamentares e o Posicionamento da Câmara

Diferentemente de Mário Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon, também intimados por Dino, apresentaram seus esclarecimentos dentro do prazo estabelecido. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para viabilizar, via Go Up Entertainment, a série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”. Contudo, o deputado alegou que o projeto não avançou devido à “incapacidade da entidade beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, e os recursos foram redirecionados para a área da saúde, beneficiando o Hospital de Amor de Barretos (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”, sustenta Pollon.

Bia Kicis também confirmou ter destinado R$ 150 mil em recursos públicos para a série “Heróis Nacionais”, mas enfatizou que a indicação não foi executada. A deputada qualificou a petição de Tabata Amaral como “maldosa”, por “indevidamente” associar sua emenda parlamentar a supostas irregularidades e desvios, negando “qualquer conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark Horse”.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumenta a deputada.

Bia Kicis rechaçou a “leviana alegação” de que teria custeado, com dinheiro público, um filme sobre Jair Bolsonaro. Ela ainda defendeu a relevância social de sua iniciativa: “A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira”, alegou, reconhecendo que sua emenda parlamentar fomentou o setor audiovisual e representou “uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa”.

A Advocacia da Câmara dos Deputados, em resposta a uma provocação do ministro Flávio Dino, atestou que, do ponto de vista processual, não identificou irregularidades nas duas emendas parlamentares de Mário Frias, as únicas mencionadas por Tabata Amaral em sua representação.

Novas Revelações Ligam Flávio Bolsonaro a Financiamento do Filme Dark Horse

Recentemente, nesta quarta-feira (13), uma nova reportagem do The Intercept Brasil trouxe à tona informações que apontam o senador Flávio Bolsonaro como solicitante de cerca de R$ 134 milhões ao banqueiro Vorcaro, do Banco Master, para o financiamento do filme Dark Horse. Deste montante, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.

Áudios divulgados pela reportagem revelam trocas de mensagens entre o senador e o banqueiro sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme, pouco antes da primeira prisão de Vorcaro, em novembro de 2025, no âmbito da Operação Compliance Zero. Esta operação investiga supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e de Brasília (BRB).

Em um dos áudios, Flávio Bolsonaro sublinha a importância do filme e a urgência do envio de recursos para quitar “parcelas para trás”.

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”, diz o senador, em áudio.

A Réplica de Mário Frias Sobre a Superprodução

Mário Frias, que atua como roteirista e produtor executivo do filme, respondeu às novas revelações nesta quarta-feira (13), negando qualquer participação societária do senador Flávio Bolsonaro na produção de Dark Horse ou na produtora Go Up Entertainment, de Karina Ferreira da Gama. Segundo Frias, a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco Master ou de Vorcaro.

“E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco”, sustentou.

Frias, que foi secretário especial de Cultura entre 2020 e 2022 durante a gestão de Jair Bolsonaro, também tentou justificar os elevados custos da produção de Dark Horse, que superam, por exemplo, os R$ 45 milhões do filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

“Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, concluiu Mário Frias, reforçando o caráter do filme sobre Jair Bolsonaro.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/stf-apura-emenda-parlamentar-para-produtora-de-filme-sobre-bolsonaro