Goiânia lança edital para seleção de OSCs em acolhimento a idosos
Chamamento prevê a seleção de até cinco organizações para serviços de longa permanência e uma OSC para gestão de Casa-Lar para idosos (Foto: Semasdh)
Goiânia intensifica seu compromisso com a população idosa ao lançar um novo Edital de Chamamento Público. A iniciativa, liderada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), busca expandir e qualificar o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas em duas importantes modalidades: Casa-Lar e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em colaborar com a proteção de idosos em situação de vulnerabilidade têm até 28 de maio de 2026 para apresentar suas propostas, conforme detalhado no Edital nº 001/2026.
### Fortalecendo a Proteção Social em Goiânia
A medida representa um passo significativo na ampliação da rede de alta complexidade da assistência social no município. O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, destacou a importância do cuidado e da proteção dedicados aos mais velhos. “Cuidar das pessoas é um compromisso da nossa gestão. O chamamento busca ampliar nossa capacidade de oferecer acolhimento, proteção integral e atendimento qualificado para idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou rompimento de vínculos familiares”, afirmou o prefeito, reforçando a prioridade da gestão municipal com o bem-estar da terceira idade.
### Estrutura do Acolhimento para Idosos
O processo de seleção detalha a necessidade de estruturação de novos espaços. O edital prevê a contratação de até cinco organizações para a operação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), cada uma com a capacidade de atender até 20 idosos. Adicionalmente, será selecionada uma Organização da Sociedade Civil para gerir uma Casa-Lar, que terá a responsabilidade de acolher até 10 idosos. A Semasdh busca, com isso, garantir um atendimento diversificado e adequado às diferentes necessidades da população idosa que necessita de assistência.
### Como Participar e Prazos
O edital completo, contendo todas as regras e requisitos para a participação, pode ser consultado na edição nº 8768 do Diário Oficial de Goiânia. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas devem enviar suas propostas até o dia 28 de maio de 2026. A submissão pode ser feita preferencialmente pelo e-mail semasdh@goiania.go.gov.br ou diretamente no protocolo da Semasdh, localizado na Rua 04, nº 1052, Centro, na capital goiana.
Para serem elegíveis, as OSCs sem fins lucrativos devem atender a critérios específicos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelas normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre as exigências, destacam-se a comprovação de experiência prévia na execução de serviços similares, a inscrição nos Conselhos Municipal de Assistência Social e do Idoso, e a garantia de uma estrutura física adequada para o funcionamento das unidades de acolhimento.
### Cronograma de Avaliação e Resultados
Após o encerramento do período de inscrições, as propostas apresentadas serão minuciosamente avaliadas entre os dias 29 de maio e 9 de junho. O resultado preliminar da seleção está agendado para ser divulgado em 8 de junho, abrindo-se um prazo para interposição de recursos entre os dias 11 e 16 de junho. A Prefeitura de Goiânia prevê a divulgação do resultado final e a homologação do processo para o dia 24 de junho, consolidando as parcerias para a gestão do acolhimento para idosos.
A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania Freitas, sublinhou que este chamamento público está plenamente alinhado com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Assistência Social. “É um processo que nos permitirá consolidar a assistência oferecida pelo município e assegurar que os idosos acolhidos tenham seus direitos respeitados e preservados”, destacou a secretária, reforçando o compromisso com a dignidade e a qualidade de vida da população idosa de Goiânia.
Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia
