Desincompatibilização: Ministros de Lula deixam cargos para disputar eleições
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A corrida eleitoral de outubro deste ano já movimenta os bastidores do governo federal, com ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixando seus cargos para disputar vagas eletivas. A medida segue a legislação eleitoral, que exige a desincompatibilização de ocupantes de funções executivas até seis meses antes do pleito, com prazo final fixado para o próximo dia 4 de abril. O primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro.
A exigência da desincompatibilização visa assegurar a paridade entre os candidatos, prevenindo o abuso de poder econômico ou político por meio do uso da estrutura da administração pública. Esta norma não se restringe apenas aos ministros, abrangendo também governadores, prefeitos, magistrados, secretários estaduais, membros dos Tribunais de Contas e dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas. O não cumprimento dessa regra acarreta na inelegibilidade dos possíveis candidatos, conforme a Lei da Inelegibilidade. Os prazos exatos para o afastamento variam conforme o cargo ocupado e a posição almejada, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um serviço online para consulta.
Vale ressaltar que parlamentares como deputados federais, estaduais e senadores não precisam renunciar aos seus mandatos para buscar a reeleição ou concorrer a outros cargos. Da mesma forma, o presidente da República está dispensado de deixar o posto caso dispute a reeleição, mas precisaria cumprir a desincompatibilização se optasse por outro cargo eletivo.
Nesta terça-feira (31), a movimentação nos quadros governamentais foi intensa. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a oficialização de oito exonerações e novas nomeações no primeiro escalão. O anúncio ocorreu horas depois de uma reunião ministerial em que o presidente Lula se despediu dos auxiliares que deixarão o governo. Lula confirmou que, dos 37 ministros, pelo menos 18 devem se afastar para a disputa eleitoral, e oficializou a candidatura de Geraldo Alckmin como vice-presidente em sua chapa novamente.
Entre as mudanças já efetivadas no DOU, Fernando Haddad deixou o Ministério da Fazenda em 20 de março para concorrer ao governo de São Paulo, sendo substituído por Dario Durigan. Nesta terça, Simone Tebet saiu do Planejamento e Orçamento, dando lugar a Bruno Moretti, com planos de disputar o Senado por São Paulo. Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi substituído por André de Paula – que, por sua vez, deixou o Ministério da Pesca e Aquicultura para Rivetla Edipo Cruz. Fávaro tentará a reeleição ao Senado pelo Mato Grosso. Outros que tiveram suas saídas oficializadas incluem Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), com a maioria sendo substituída pelos respectivos secretários-executivos.
Além das trocas já confirmadas, outras saídas importantes estão no horizonte. O vice-presidente Geraldo Alckmin deve deixar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ainda sem substituto definido, para a reeleição na chapa presidencial. Rui Costa, da Casa Civil, tem sua saída prevista para quinta-feira (2) para disputar o Senado pela Bahia, sendo substituído por Miriam Belchior. Marina Silva (Meio Ambiente), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jáder Filho (Cidades) e Anielle Franco (Igualdade Racial) também devem se afastar, com seus secretários-executivos assumindo na maioria dos casos. Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) é outra ministra que deve deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado pelo Paraná, e seu sucessor ainda não foi anunciado.
A reestruturação ministerial demonstra o impacto direto das eleições no cenário político, com a expectativa de que o governo prossiga com as transições necessárias nos próximos dias, até o fechamento do prazo legal de desincompatibilização.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/saiba-quais-ministros-deixam-os-cargos-para-disputar-eleicoes
