A maioria esmagadora dos estados brasileiros, incluindo Goiás, sinalizou adesão à proposta do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel importado. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas.

Segundo Alckmin, apenas o Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não participarão da iniciativa. “90% dos estados já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3)”, afirmou o ministro. A medida emergencial visa mitigar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis, motivada pela escalada do conflito no Oriente Médio.

De caráter temporário e excepcional, a proposta governamental prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade de dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o custo fiscal total para esta ação será de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês.

A divisão dos custos será equitativa entre o governo federal e as unidades da federação. A União arcará com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados complementarão com os R$ 0,60 restantes. Esta solução surgiu após a resistência inicial dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, levando a equipe econômica a buscar um consenso.

Este novo aporte soma-se a outras ações já anunciadas pelo governo em meados do mês passado. Entre elas, um subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além da zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

A desoneração do PIS e Cofins sobre o diesel projeta uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões para o governo. Somado a isso, o subsídio ao diesel deve impactar o caixa da União em cerca de R$ 10 bilhões.

Alckmin utilizou o encontro com a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente se prepara para disputar a reeleição na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro. Para isso, ele deverá se desincompatibilizar do cargo de ministro, mantendo-se na Vice-Presidência.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/rio-de-janeiro-e-rondonia-nao-vao-reduzir-icms-sobre-combustivel