Governo recua e revoga parte do aumento do imposto de importação de eletrônicos após pressão

Após forte reação no Congresso e nas redes sociais, o governo federal reviu parte do recente aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital. A decisão foi formalizada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) nesta sexta-feira.

A medida restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones, que retornam à alíquota de 16%, e notebooks. Adicionalmente, zerou-se a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, e produtos das áreas de informática e telecomunicações. A redução das tarifas de importação ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que reduz alíquotas para itens sem produção similar no Brasil.

Além de smartphones e notebooks, também tiveram as tarifas restabelecidas produtos como gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%). As alterações entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.

O aumento inicial de impostos, que afetava cerca de 1,2 mil itens, gerou críticas de parlamentares e setores empresariais, que alertaram para o possível impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a medida como proteção à indústria nacional.

Diante da pressão, o governo optou por um recuo parcial. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar imposto para produtos sem similar nacional. A pasta informou que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.

Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/governo-derruba-alta-de-imposto-para-smartphones-e-eletronicos