Senado aprova MP do Gás do Povo, garantindo botijão gratuito para famílias de baixa renda
© Carlos Moura/Agência Senado
Brasília – O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, garantindo botijões de gás de cozinha (GLP) de 13kg gratuitos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para serem elegíveis, as famílias devem possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Aprovada em tempo recorde tanto na Câmara quanto no Senado, a MP, que tinha validade até 11 de fevereiro, segue agora para sanção presidencial, após alterações realizadas pelos parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação célere da medida, ressaltando que “o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões”.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deverá estar em pleno funcionamento em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias. O objetivo é combater a pobreza energética, definida como a dificuldade no acesso a serviços essenciais de energia. O programa já está presente em todas as capitais do país.
O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, ampliando o alcance e o número de famílias atendidas, através da gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. O regulamento estabelece a concessão de quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas, e seis recargas anuais para famílias com quatro ou mais membros.
O programa também prevê a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias, visando a geração de gás metano a partir da decomposição de resíduos de alimentos. Essa modalidade, no entanto, ainda depende de regulamentação.
O texto aprovado também define novas prioridades para o recebimento do auxílio, priorizando famílias atingidas por desastres ou em situação de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, famílias com maior número de membros e menor renda por pessoa.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo-texto-vai-sancao
