Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades com a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, agendada para esta segunda-feira (2), às 14h. A cerimônia contará com a presença dos chefes dos Três Poderes, incluindo o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também foram convidados o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O encontro ocorre em um momento de críticas à Corte, motivadas pela condução das investigações sobre fraudes no Banco Master. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, supostamente ocorrido na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Moraes classificou a reportagem que divulgou o encontro como “falsa e mentirosa”. Adicionalmente, foi noticiado que o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços ao Banco Master antes de sua liquidação pelo Banco Central.

Outro ponto de atenção é a permanência do ministro Dias Toffoli como relator de um caso envolvendo o Banco Master, após a Polícia Federal ter encontrado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco, que adquiriu participação em um resort pertencente a familiares do ministro. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendeu publicamente a atuação de Toffoli.

A agenda de julgamentos do plenário para 2026 tem início na próxima quarta-feira (4), com a análise da validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso de redes sociais por juízes. No dia 11 de fevereiro, será discutida a possibilidade de limitar a liberdade de expressão em casos de danos à honra e imagem, em um caso que envolve denúncias de maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos. A validade do Programa Escola Sem Partido está pautada para o dia 19 de fevereiro.

A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018. Os réus são Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto, todos presos preventivamente. A investigação da Polícia Federal aponta que o crime está relacionado à oposição de Marielle aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, ligados a questões fundiárias em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-reune-lula-e-cupula-do-congresso-na-abertura-dos-trabalhos-de-2026