Flexibilização de armas em 2019 impulsionou o desvio para o crime, aponta estudo
© Polícia Federal/divulgação
Um estudo do Instituto Sou da Paz revelou um aumento significativo na apreensão de pistolas 9mm no Sudeste do país entre 2018 e 2023, saltando de 2.995 para 6.568, um crescimento de 119%. O levantamento, intitulado “Arsenal do Crime”, aponta que a flexibilização do acesso a armas, como a pistola 9mm, promovida a partir de 2019, contribuiu para o desvio desse armamento para as mãos de criminosos.
Em 2018, o calibre 9mm era o quinto mais apreendido, representando 7,4% do total de armas industriais. Em 2023, ascendeu para o segundo lugar, com 18,8% das apreensões, ficando atrás apenas do revólver calibre 38.
O Instituto Sou da Paz associa o aumento ao decreto de 2019, que facilitou a obtenção de armas por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), permitindo que atiradores desportivos obtivessem até 30 armas. Para o instituto, essa flexibilização transformou o mercado ilegal de armas no Sudeste. “A migração do revólver para a pistola representa uma elevação drástica na capacidade ofensiva da criminalidade”, afirma o estudo. O coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, classificou a flexibilização de 2019 como “afrouxamento” que permitiu “uma entrada muito grande dessa arma, que é mais potente, no mercado legal”.
Diante desse cenário, o governo federal implementou medidas para reverter essa situação. Em 2023, iniciou um recadastramento de armas e determinou que o uso das pistolas 9mm voltasse a ser exclusivo das forças de segurança. A Polícia Federal assumiu a responsabilidade de fiscalizar o registro das CACs, antes sob responsabilidade do Exército.
Além disso, Bruno Langeani defende a criação de delegacias especializadas no combate ao tráfico de armas, as Desarmes, em mais estados. Atualmente, apenas seis estados contam com essas delegacias: Ceará, Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O estudo também revela um aumento de 55,8% na apreensão de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras nos estados do Sudeste entre 2018 e 2023. No Rio de Janeiro, o número de fuzis apreendidos é mais que o dobro dos outros três estados, indicando “um padrão associado ao uso intenso desse armamento por facções criminosas envolvidas em disputas territoriais”.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-12/flexibilizacao-de-uso-de-armas-favoreceu-desvio-de-pistolas
