O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques como seu próximo presidente, com o ministro André Mendonça assumindo a vice-presidência. A dupla foi escolhida para liderar a Justiça Eleitoral durante o crucial período das Eleições Gerais de 2026. A cerimônia solene de posse dos novos dirigentes terá sua data oficial divulgada em breve pela Corte.

A votação que definiu os futuros comandantes da Corte Eleitoral aconteceu no Plenário do TSE. O processo empregou a urna eletrônica, seguindo o rito padrão. Antes que os ministros iniciassem seus votos, um servidor atuou como mesário e demonstrou a ausência de registros prévios na urna por meio da impressão da zerésima. Na sequência, os sete ministros que compõem o Tribunal registraram suas escolhas, optando pelo número 10 para Nunes Marques ou 20 para André Mendonça. Ao final do pleito, a ministra Estela Aranha, atuando como escrutinadora, anunciou o resultado: o ministro Nunes Marques foi eleito presidente com seis votos a um.

Novos Rumos e Agradecimentos no TSE

Após a eleição dos seus sucessores, a atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fez questão de ressaltar a vasta experiência dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Ela sublinhou a grande responsabilidade que os cargos impõem, especialmente em vista das próximas Eleições Gerais de 2026, e expressou confiança na continuidade do trabalho da Justiça Eleitoral.

“Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço e a desempenhar as suas atividades com o mesmo compromisso e a mesma responsabilidade que historicamente vem desempenhando”, declarou a ministra Cármen Lúcia.

Em seu discurso de agradecimento, o ministro Nunes Marques, futuro presidente do TSE, destacou a magnitude da função a ser exercida. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou ele.

Dirigindo-se ao novo presidente, o ministro André Mendonça reforçou seu compromisso com a colaboração e apoio à gestão. “Eu, como vice-presidente, enquanto aqui estiver, tenha a certeza, estarei lhe auxiliando com todas as minhas forças para que Vossa Excelência tenha uma gestão exitosa e para que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, dos seus ministros e dos seus servidores”, concluiu Mendonça, evidenciando a união para os desafios eleitorais.

Perfis dos Dirigentes do TSE

Trajetória do Ministro Nunes Marques

Natural de Teresina, Piauí, Kassio Nunes Marques possui um currículo acadêmico extenso, com Pós-Doutorado em Direitos Humanos e em Direito Constitucional, pelas universidades de Salamanca (Espanha) e Messina (Itália), respectivamente. É Doutor em Administração Hacienda y Justicia pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Além disso, é pós-graduado em Ciências Jurídicas e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

Em sua carreira, Nunes Marques atuou como advogado por 17 anos (1995-2011) nas esferas cível, trabalhista e tributária. Sua trajetória na Justiça Eleitoral inclui a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2008-2011). Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2011-2018), onde também exerceu a Vice-Presidência (2018-2020). Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e, em 2023, assumiu o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Em 7 de maio de 2024, já havia assumido a Vice-Presidência da Corte, antes de ser eleito presidente para as Eleições Gerais de 2026.

Experiência do Ministro André Mendonça

Originário de Santos, São Paulo, André Luiz de Almeida Mendonça é mestre e doutor em Direito (Cum Laude), com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde leciona no Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global. Sua experiência acadêmica inclui períodos como pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, e como docente em graduação e pós-graduação no Brasil. Possui especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE).

Na esfera pública, Mendonça ocupou cargos relevantes como diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU), período em que recebeu o Prêmio Innovare na categoria “combate ao crime organizado”. Também foi corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e exerceu a função de Advogado-Geral da União por duas vezes. Sua experiência ministerial inclui a pasta da Justiça e Segurança Pública. Tornou-se ministro do STF em 2021 e, em 2024, ministro efetivo do TSE.

A Composição do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição judiciária singular no Brasil, composto por um mínimo de sete ministros. Desses, três são membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os dois restantes são representantes da classe dos juristas, escolhidos entre advogados de notório saber jurídico e ilibada idoneidade, após indicação do presidente da República. Cada ministro cumpre um biênio no cargo, sendo permitido no máximo duas reconduções consecutivas. Atualmente, a presidência da Corte Eleitoral está a cargo da ministra Cármen Lúcia.