Governo federal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O ponto facultativo para servidores federais, relacionado ao Dia do Servidor Público, será aplicado em 30 de outubro, conforme informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A data dedicada aos servidores é celebrada em 28 de outubro. Com a alteração, a folga ficará ligada ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, marcado para 2 de novembro, uma segunda-feira.
Ponto facultativo para servidores mantém serviços
A medida vale para entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Esses órgãos deverão manter o funcionamento dos serviços considerados essenciais, sem interromper atividades necessárias à população.
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que caberá aos responsáveis por cada unidade organizar o atendimento. O texto afirma: “Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais”.
A definição inclui a adoção das medidas necessárias para garantir que essas atividades continuem durante o período. A organização interna fica sob responsabilidade de cada órgão ou entidade abrangida pela decisão.
O período reúne datas de descanso
O Dia do Servidor Público ocorre em 28 de outubro, mas o ponto facultativo será observado na sexta-feira, 30 de outubro. O calendário também inclui o sábado e o domingo seguintes, antes do feriado de Finados, em 2 de novembro.
Na administração pública federal, ponto facultativo é a definição de uma data em que o expediente regular pode ser dispensado nas entidades alcançadas. A regra não elimina a necessidade de funcionamento dos serviços essenciais, que devem ser identificados e preservados pelos dirigentes das unidades.
Créditos da imagem: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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