Senador Omar Aziz rejeita 36 emendas que mantinham a escala 6×1 no Senado
© Geraldo Magela/Agência Senado
A discussão sobre a escala 6×1 no Senado resultou na rejeição de 36 emendas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM), responsável pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim desse modelo de jornada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a analisar a PEC 221 de 2019 na manhã de quarta-feira (2), quatro meses depois de o texto chegar ao Senado. Entre as sugestões recusadas estão as apresentadas por Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
A PEC prevê mudança na escala 6×1
Aziz afirmou que não poderia aceitar propostas que permitissem jornadas superiores a 40 horas semanais. Ele declarou: “eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo”.
O texto em análise estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte na remuneração, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A regra de transição prevista na PEC é de 14 meses. Emendas que ampliavam esse período para até quatro anos também foram rejeitadas.
Os senadores ainda recusaram sugestões para deixar a implementação condicionada a uma lei complementar e para criar compensações fiscais destinadas às empresas. Lideranças do governo defendem concluir a tramitação da proposta no Senado na quarta-feira (2).
A CCJ é uma comissão do Senado que avalia a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação antes de uma eventual votação no plenário. Se o colegiado aprovar a PEC, o texto pode seguir para essa etapa.
Oposição defende negociação das jornadas
Izalci propôs escalas diferentes das previstas na PEC, com jornadas superiores ao limite estabelecido, desde que negociadas entre empregadores e trabalhadores. No texto da emenda, o senador afirmou: “A negociação coletiva se apresenta como o instrumento mais adequado para disciplinar a matéria”.
Oriovisto Guimarães apresentou argumento semelhante. Já Rogério Marinho sugeriu uma forma de cálculo por hora trabalhada que manteria a possibilidade da escala 6×1. Segundo ele, a redução obrigatória da jornada poderia provocar inflação e desemprego.
Aziz rebateu a avaliação de que a redução levaria o país a “quebrar”. O relator citou a mudança ocorrida em 1988, quando a jornada semanal caiu de 48 para 44 horas, e disse que a proposta aproxima o Brasil de uma referência de 40 horas adotada em países como Colômbia, Chile e México. Ele também afirmou que os trabalhadores são o lado que a PEC pretende proteger na relação com os empregadores.
Créditos da imagem: © Geraldo Magela/Agência Senado
Com informações da Agência Brasil
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