Um número recorde de áreas para exploração de petróleo e gás natural está pronto para ser ofertado no Brasil, com leilões agendados para outubro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou a oferta recorde nesta quinta-feira (6).

No dia 7 de outubro, ocorrerão dois certames importantes: o 4º Ciclo de Partilha, dedicado a treze blocos do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, que disponibilizará 22 setores para outras áreas de exploração. A relação completa das áreas para partilha e concessão foi devidamente publicada no Diário Oficial da União.

Empresas mostram interesse

Até o momento, os 22 setores do leilão de concessão já receberam declarações de interesse com garantia de oferta de doze empresas. Os treze blocos do leilão de partilha, por sua vez, contam com a manifestação de seis companhias. A inclusão de um setor ou bloco para disputa se deu quando houve declaração de interesse e garantia de oferta de pelo menos uma petroleira.

As empresas interessadas têm prazo até 31 de agosto para demonstrar intenção em outros setores ou blocos, ampliando sua participação nos leilões, conforme a ANP. Aquelas que não conseguirem cumprir esse procedimento até a data limite ainda poderão participar das disputas por meio de consórcios com empresas já habilitadas.

O papel da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é a autarquia federal responsável pela regulação, fiscalização e contratação das atividades de exploração, produção, abastecimento e comercialização de petróleo, gás natural e biocombustíveis no país. No contexto dos leilões de áreas para exploração, a ANP organiza os certames, define as regras e assegura a competitividade e transparência do processo, acompanhando posteriormente as operações das empresas vencedoras.

Entenda os modelos de exploração

Descoberto há duas décadas, o petróleo do pré-sal possui um grande potencial de produção, o que levou o governo a alterar o regime de exploração em 2010. Nas áreas do pré-sal, vigora o regime de partilha, onde a produção excedente de óleo, após o pagamento dos custos, é dividida entre a empresa exploradora e a União. Neste modelo, a vencedora de um leilão é aquela que oferece a maior fatia do óleo à União.

Já nos demais blocos de óleo e gás, é válido o modelo de concessão. Nele, o risco de encontrar ou não petróleo é da concessionária, que se torna proprietária de todo o óleo e gás descobertos. Além do bônus de assinatura pago ao arrematar o leilão, a empresa petrolífera contribui com royalties e participação especial ao governo, em casos de campos de grande produção. Para gerenciar as receitas da União no modelo de partilha, foi criada a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e ligada ao Ministério de Minas e Energia. Os campos do pré-sal, localizados no litoral do Sudeste e a até 7 mil metros de profundidade, responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás em junho de 2026, último dado divulgado pela agência.

Histórico de certames

Os leilões anteriores registram resultados significativos. Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha teve cinco dos sete blocos em disputa arrematados, com bônus de assinatura que atingiram quase 104 bilhões de reais e uma previsão de investimento mínimo de 451,5 milhões de reais na fase de exploração. O 5º Ciclo da Oferta de Concessão, ocorrido em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos de blocos, arrecadando cerca de 989 milhões de reais em bônus de assinatura, com investimentos mínimos estimados em 1,5 bilhão de reais na fase de exploração.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/leiloes-de-petroleo-em-outubro-terao-recorde-de-areas-em-disputa

Redação Extra News Goiás

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