Uma dívida que inicialmente ultrapassava R$ 5,5 milhões em uma execução de título extrajudicial transformou-se em potencial crédito milionário para o executado, após um parecer técnico especializado revelar inconsistências gritantes nos cálculos judiciais. A decisão, proferida pela Justiça em Goiânia, acolheu a análise da Capital Cálculos, empresa especializada em perícias financeiras, indicando que, corrigidos os equívocos, o débito pode ser extinto e gerar um saldo positivo superior a R$ 2 milhões para a parte defendida.

O caso envolveu uma decisão crucial do juiz J. Leal de Sousa, da 5ª Vara Cível e de Arbitragem de Goiânia. O magistrado reconheceu a controvérsia sobre os parâmetros de atualização da dívida, determinando que a apuração do montante final seguisse os critérios estabelecidos pelo Tema 1.368 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta diretriz se tornou o pilar para a reavaliação dos valores em questão, abrindo caminho para a mudança radical do cenário financeiro da dívida judicial.

Inconsistências nos Cálculos da Dívida

As auditorias técnicas conduzidas pela Capital Cálculos escancararam uma série de falhas nas planilhas apresentadas pelo credor. Entre as mais significativas estavam a indevida capitalização de juros ao longo da evolução do débito, prática que inflacionava artificialmente o montante. Outro ponto crítico foi a falha em abater integralmente os valores já recuperados durante o processo de execução de título extrajudicial, incluindo aqueles provenientes de arrematações judiciais. Adicionalmente, identificou-se a aplicação da correção monetária pelo INPC cumulada com juros de 1% ao mês, metodologia que contradiz a jurisprudência.

Segundo a análise minuciosa dos especialistas, esses procedimentos divergiam flagrantemente da tese firmada pelo STJ no Tema 1.368. Tal entendimento preconiza que, em obrigações civis desprovidas de índice contratual específico, a taxa Selic deve ser aplicada de forma exclusiva, sem qualquer acúmulo com outros indicadores de correção monetária ou juros de mora. A aderência a esta norma do tribunal superior é fundamental para a correção dos cálculos judiciais e para assegurar a justiça financeira.

Para chegar a estas conclusões, a equipe da Capital Cálculos empreendeu uma revisão exaustiva de toda a documentação processual. Isso incluiu a análise da petição inicial, decisões judiciais anteriores, acórdãos, autos de arrematação e todas as memórias de cálculo apresentadas pelas partes. A partir dessa reconstrução detalhada da trajetória financeira do débito, ficou evidente que os critérios originalmente utilizados pelo credor levavam a uma majoração expressiva do valor executado, distorcendo a realidade da dívida judicial.

O Impacto da Análise Especializada

Luciana Nascimento, fundadora da Capital Cálculos, sublinha a relevância da intervenção técnica em litígios de execução. “Muitas vezes o foco do processo está apenas no valor cobrado, mas a correta aplicação dos índices de atualização, dos abatimentos e dos critérios definidos pela jurisprudência pode alterar completamente o resultado financeiro da demanda”, afirmou.

Corroborando a importância do parecer técnico, Bruno Nascimento, diretor da empresa, enfatiza como a revisão detalhada foi decisiva para desmascarar os erros que afetavam diretamente o saldo executado. “O parecer evidenciou inconsistências que passavam pela aplicação inadequada dos índices de atualização, pela capitalização de juros e pela falta de compensação integral dos valores já satisfeitos. São questões que, quando corrigidas, produzem diferenças milionárias”, destacou.

Este desfecho reitera a necessidade de um suporte técnico especializado para escritórios de advocacia, particularmente em casos que envolvem alta complexidade e repercussões financeiras substanciais. A expertise em cálculos judiciais e perícias financeiras é crucial para garantir que os direitos das partes sejam plenamente resguardados e que os montantes cobrados ou devidos reflitam a realidade legal e econômica.

Capital Cálculos: Uma Referência Nacional em Perícias Contábeis

Com uma trajetória consolidada desde sua fundação em 1994, a Capital Cálculos atende a clientes em todo o território nacional. A empresa se dedica à elaboração de cálculos judiciais, pareceres técnicos, perícias contábeis e auditorias financeiras, prestando assessoria a advogados, empresas e envolvidos em processos de alta complexidade.

A organização ressalta que sua atuação, focada exclusivamente no suporte a profissionais e departamentos jurídicos, permite uma interpretação rigorosa da jurisprudência. A revisão criteriosa de cada cálculo pode, de fato, gerar uma transformação significativa no resultado econômico de uma ação, como demonstrado no caso de Goiânia.

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

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