A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) prepara-se para lançar a segunda edição do Programa +Dativos, uma iniciativa vital para a valorização da advocacia dativa e o fortalecimento da assistência jurídica gratuita no estado. O evento, que sublinha a parceria com o Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serint), está agendado para o dia 22 de junho, às 16 horas, no auditório Eli Alves Forte, localizado na sede da Seccional em Goiânia.

A ação é reconhecida como uma das mais significativas políticas públicas implementadas em Goiás para assegurar o direito à defesa e o acesso à Justiça para a população que depende do serviço de advogados dativos. Este segundo ciclo do Programa +Dativos vem consolidar os avanços já conquistados e traçar os próximos passos para uma agenda que tem gerado impactos concretos tanto para os profissionais do direito quanto para os cidadãos goianos.

Legado e Impactos do Programa +Dativos

Lançado originalmente em 2025, o Programa +Dativos marcou um ponto de virada para a advocacia dativa em Goiás. Entre os resultados mais expressivos da sua primeira fase, destaca-se a integral quitação de débitos históricos que totalizavam mais de R$ 34 milhões. Esta medida beneficiou diretamente mais de 3 mil profissionais da advocacia que aguardavam pagamentos por serviços prestados.

A cerimônia de lançamento reunirá uma série de figuras importantes, incluindo autoridades do sistema de Justiça, representantes dos Poderes, dirigentes da OAB-GO e advogados dativos de diversas comarcas do estado. O encontro visa não apenas celebrar os êxitos passados, mas também discutir e definir as estratégias futuras que continuarão a impulsionar a valorização desses profissionais essenciais.

Compromisso com a Cidadania e a Advocacia Goiana

Rafael Lara Martins, presidente da OAB-GO, ressalta que a continuidade do Programa +Dativos reforça o compromisso inabalável da Seccional com pautas que entrelaçam a valorização profissional com a responsabilidade social. Ele enfatiza o papel fundamental desses advogados na manutenção do acesso à justiça.

“A advocacia dativa é um dos pilares da cidadania. Em cada comarca, em cada processo e em cada atendimento realizado, existe um profissional garantindo que o direito de defesa e o acesso à Justiça sejam efetivos para aqueles que mais precisam. O lançamento desta segunda edição simboliza a continuidade de um trabalho sério, responsável e comprometido com a valorização da advocacia e com o fortalecimento do sistema de Justiça”, afirmou o presidente.

A solenidade de lançamento da segunda edição do Programa +Dativos será um momento crucial para o sistema jurídico de Goiás. O evento é aberto à participação de todos os advogados e advogadas interessados, e contará com a presença de parceiros institucionais que têm contribuído para a efetividade dessa política pública de grande relevância social. A expectativa é de um amplo debate sobre os desafios e oportunidades para a constante melhoria da assistência jurídica gratuita.

Fonte e Fotos: OAB-GO

https://www.oabgo.org.br/oab-go-lanca-2a-edicao-do-programa-dativos-e-amplia-politica-de-valorizacao-da-advocacia-dativa-em-goias/