Uma avalanche de dados revelados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) acendeu um alerta robusto sobre a qualidade da formação de professores no Brasil, especialmente na modalidade a distância. Mais da metade – exatos 53,1% – dos estudantes que concluíram cursos de licenciatura EAD em 2025 registrou desempenho aquém do esperado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) do ano passado. Em resposta a esse cenário desafiador, o governo federal já anunciou medidas drásticas, incluindo a extinção gradual de todas as licenciaturas 100% a distância até maio de 2027, um marco na regulação da EAD no ensino superior.

A Discrepância na Formação Docente

Os números do Enade Licenciaturas de 2025 expõem uma lacuna significativa entre as modalidades de ensino. Enquanto o desempenho dos concluintes de cursos presenciais se mostrou consideravelmente superior, com 73,9% deles avaliados como proficientes, ou seja, atingindo o nível adequado de conhecimento em suas áreas, os formandos da educação a distância apresentaram um quadro preocupante. Vale destacar que, entre todos os estudantes que finalizaram a graduação no ano passado, 60% optaram pela modalidade EAD, superando os 40% que cursaram presencialmente.

MEC Endurece Regras para EAD

Em coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, detalhou as ações regulatórias que visam reequilibrar a qualidade na formação de professores. A medida mais impactante é a determinação de que, até maio de 2027, todos os atuais cursos de licenciatura oferecidos integralmente a distância serão extintos. Os modelos futuros deverão ser exclusivamente presenciais ou semipresenciais.

“Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos [100% EAD] não poderão migrar para outros. Mas todos os cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade”, afirmou o ministro, sublinhando a inflexibilidade da nova política.

Entendendo o Conceito Enade

O Conceito Enade, uma ferramenta crucial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serve como um balizador de qualidade para os cursos de graduação. Ele reflete o desempenho dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, sendo expresso em uma escala que varia de 1 a 5, onde a nota máxima indica excelência. Os resultados divulgados abrangem um universo de 4.547 cursos de formação de professores efetivamente avaliados, sendo 1.127 de cursos EAD e 3.420 presenciais. Outros 401 cursos não foram considerados por terem menos de dois alunos.

Panorama da Qualidade dos Cursos

A análise aprofundada dos dados revela que 56,8% dos cursos avaliados no Enade das Licenciaturas de 2025 tiveram um desempenho inferior a 60% na prova, inserindo-se nos conceitos 3, 4 e 5, com aproximadamente 31,9% alcançando as notas mais elevadas (4 e 5). No entanto, um contingente significativo de 1.730 cursos, o equivalente a 35% do total, foi classificado nas faixas 1 e 2, indicando que menos de 60% de seus alunos foram considerados proficientes.

Ao focar na modalidade de ensino, os dados são ainda mais contundentes: dos 1.730 cursos nas categorias de pior desempenho (1 e 2), 682 são a distância e 1.048 são presenciais. Isso significa que impressionantes 60,51% dos cursos de formação de professores EAD obtiveram as notas mais baixas no Conceito Enade.

Monitoramento e Expectativas Futuras

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Abramo, manifestou otimismo com a relevância dos resultados, classificando-os como “marcos divisores” para a fiscalização da qualidade do ensino superior. “Em 2026, temos a divulgação dos resultados do Enade, assim como o Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que trazem pela primeira vez parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para o estudante concluinte de um curso”, declarou.

Para os cursos que receberam conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios, o MEC implementará um monitoramento sistemático por dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025 e pelo Decreto Presidencial nº 12.456/2025. Outra iniciativa é a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos. O ministro Leonardo Barchini expressou a esperança de que essas medidas elevem o nível de proficiência. “Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EAD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente.”

Liderança das Instituições Públicas no Enade

O balanço do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de 2025 aponta uma clara superioridade dos estudantes de instituições públicas federais e estaduais. Ao analisar as categorias administrativas, a proficiência é notavelmente maior: 75,9% dos concluintes de instituições federais foram avaliados como proficientes, seguidos por 73,3% dos estaduais, 70,8% dos comunitários e 46,5% dos alunos de instituições privadas.

O Futuro da Formação Docente e a Regulação EAD

A nova política para educação a distância na área de licenciatura é clara: a oferta será restrita aos formatos presencial ou semipresencial, vedando-se a modalidade EAD pura. Os cursos presenciais de licenciatura também deverão se adequar, limitando a oferta de ensino a distância a um percentual determinado pelo decreto até maio de 2027. Os recém-criados cursos semipresenciais, por sua vez, devem iniciar suas operações já sob as novas diretrizes.

Para impulsionar a qualidade, todos os cursos de licenciatura passarão por uma avaliação in loco após o período de transição. O presidente do Inep, Manuel Palacios, ressaltou a importância histórica do Enade das Licenciaturas, classificando-o como uma iniciativa inédita. “São 30 anos de trabalho e expectativas associadas à introdução do sistema de avaliação da formação docente no país”, disse. O MEC reitera que o exame é uma ferramenta fundamental para direcionar políticas de aprimoramento e regulação, visando a melhoria contínua da formação de docentes e, consequentemente, da educação básica em todo o país.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-05/metade-dos-professores-formados-em-ead-tem-desempenho-insuficiente