Lei reconhece circo como manifestação cultural em todo o Brasil

A rica atividade circense brasileira foi oficialmente elevada ao patamar de manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional, em um marco para o setor que entrou em vigor nesta segunda-feira (11). A medida confere um reconhecimento institucional de longa data esperado por artistas e produtores culturais, consolidando o circo como um pilar da identidade cultural do país.

Legitimidade e Abrangência da Nova Legislação

A formalização desse reconhecimento se deu por meio da Lei nº 15.405, cuja publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União garantiu sua efetivação. A legislação é abrangente e valida todas as diversas formas de expressão que compõem o universo do circo no Brasil. Isso inclui desde as complexas técnicas de malabarismo e as desafiadoras acrobacias, passando pelas demonstrações de equilíbrio em corda bamba ou perna de pau, até a arte da palhaçaria, essencial para a interação com o público.

O Papel Histórico e o Futuro da Arte Circense

A nova lei não apenas formaliza o status da arte circense, mas também sublinha e reforça seu papel intrínseco e histórico na formação artística e na construção da identidade cultural do povo brasileiro. Ao longo de gerações, o circo tem sido um espaço vital de entretenimento, aprendizado e transmissão de valores, consolidando-se como um patrimônio imaterial de valor inestimável.

Com essa chancela oficial, o setor circense agora dispõe de um respaldo institucional significativamente fortalecido. Este reconhecimento é crucial para impulsionar a criação e implementação de políticas públicas mais eficazes, focadas na valorização, no fomento e, sobretudo, na preservação contínua dessa tradicional e vital expressão artística em todas as suas vertentes.

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

https://www.rotajuridica.com.br/lei-publicada-nesta-segunda-feira-reconhece-atividade-circense-como-expressao-da-cultura-popular/