O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, obteve uma significativa redução em suas condenações pelos diversos crimes sexuais dos quais foi acusado. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acolheu recursos da defesa e revisou o montante total das penas, que passou de quase 480 anos para 211 anos e um mês de prisão, após reconhecimento de prescrição e decadência do direito de representação em várias ações.

Revisão Judicial e Seus Efeitos nas Penas

A alteração substancial nas sentenças de João de Deus decorre de uma profunda análise dos recursos apresentados. O TJ-GO considerou a prescrição de alguns crimes, ou seja, o tempo decorrido para que a punição pudesse ser aplicada, e a decadência do direito de representação, que se refere à perda do prazo legal para que as vítimas formalizassem suas queixas. Em outros casos, o tribunal decidiu pelo arquivamento de ações, extinguindo parte da punibilidade. Essa revisão processual teve um impacto direto na soma final das condenações.

Exemplificando a magnitude dessas decisões, uma das sentenças, que inicialmente superava os 50 anos de prisão, foi reajustada para aproximadamente 9 anos. Em outro processo de grande porte, que impunha mais de 56 anos de pena, o tribunal optou pelo arquivamento, contribuindo para a redução total.

A Trajetória e as Acusações contra João de Deus

João Teixeira de Faria ascendeu à notoriedade global como líder espiritual da Casa Dom Inácio de Loyola, localizada em Abadiânia. O local se tornou um centro de peregrinação para milhares de pessoas que buscavam as chamadas “cirurgias espirituais” e curas milagrosas.

A imagem de líder espiritual, contudo, desmoronou em 2018, quando denúncias de crimes sexuais vieram à tona. Os primeiros relatos de vítimas foram exibidos publicamente no programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, desencadeando uma onda de repercussão. Dezenas de mulheres, inspiradas pela coragem das primeiras denunciantes, procuraram o Ministério Público para relatar abusos.

O Rastro de Denúncias e a Situação Atual do Médium

Ao longo dos processos, João de Deus foi alvo de 16 denúncias formais, que incluíam crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Além dos crimes sexuais, ele também respondeu por outras infrações, como posse irregular de arma de fogo.

Os autos registram 67 vítimas formalmente reconhecidas, embora o número de pessoas que contribuíram como informantes tenha sido bem maior, chegando a 121. Contudo, muitos desses casos foram afetados pela prescrição ou decadência, resultando na extinção de diversas ações penais.

Desde 2021, o médium cumpre prisão domiciliar na cidade de Anápolis. A medida foi concedida em função de sua idade avançada e de seu delicado estado de saúde. Como parte das restrições impostas, João de Deus está proibido de se aproximar de Abadiânia e de manter qualquer tipo de contato com as vítimas.

Indignação das Vítimas e a Posição do Ministério Público

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) manifestou-se contra a prisão domiciliar e chegou a tentar reverter a decisão para o regime fechado, mas a solicitação não obteve sucesso. O promotor Luciano Meireles expressou a insatisfação da parte acusatória e das vítimas diante da redução das penas. “A redução das penas causa indignação entre vítimas, que esperavam o cumprimento integral das condenações em presídio”, afirmou Meireles, ressaltando o sentimento de frustração.

A Defesa de João de Deus e os Próximos Capítulos Judiciais

A defesa de João de Deus argumenta que a redução das condenações é um resultado direto do reconhecimento de “falhas processuais” identificadas ao longo dos julgamentos. Conforme o advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça, “as decisões do TJ-GO corrigem irregularidades e ainda podem ser revistas”, indicando que o processo judicial ainda está em curso.

O caso não se encerra com a decisão do TJ-GO. Ele continua em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde recursos ainda tramitam. A expectativa é que o resultado final das condenações de João de Deus possa sofrer novas alterações, dependendo das deliberações da instância superior.