Uma nova era de fomento à pesquisa científica brasileira se anuncia com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) preparando o lançamento da chamada pública para o Programa de Capacitação Institucional (PCI). A iniciativa, que injetará R$ 120 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ao longo de um ciclo de quatro anos, promete revitalizar o apoio a pesquisadores de 16 unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com um modelo de financiamento e gestão totalmente reestruturado. O edital para as novas bolsas para pesquisadores está previsto para ser publicado ainda em abril, marcando um ponto de inflexão no Programa de Capacitação Institucional.

### Investimento e Valorização do Pesquisador

A reconfiguração do Programa de Capacitação Institucional traz um significativo reajuste nas bolsas, com uma elevação média de 30%. O valor mínimo concedido aos bolsistas passará a ser de R$ 4 mil, um incremento que busca valorizar o trabalho desenvolvido na pesquisa científica nacional. Os recursos, integralmente provenientes do FNDCT, visam garantir a estabilidade e a atratividade do programa por todo o período de quatro anos.

### Foco em Projetos e Ampla Concorrência

A principal inovação deste ciclo reside na metodologia de concessão das bolsas. Diferentemente das edições anteriores, onde o vínculo era diretamente com as instituições, esta versão do PCI adota um regime de ampla concorrência. Agora, a distribuição das bolsas para pesquisadores será baseada em projetos de pesquisa específicos, propostos diretamente pelos servidores. Cada proposta aprovada poderá receber financiamento de até R$ 1,5 milhão. Desse montante, até 10% poderá ser destinado a despesas de custeio, englobando itens essenciais como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias, oferecendo maior autonomia e flexibilidade na execução das pesquisas.

Uma mudança importante para a gestão institucional é que, sob o novo formato, uma mesma instituição poderá abrigar múltiplos projetos de pesquisa de forma simultânea. Esses projetos deverão ser submetidos por proponentes distintos e, naturalmente, validados pela própria instituição, otimizando a capacidade de pesquisa e inovação. O processo de prestação de contas dos projetos será anual, garantindo a transparência e a efetividade dos investimentos.

### Ampliação de Horizontes: Pesquisa e Inovação

A reestruturação do Programa de Capacitação Institucional também contempla uma flexibilização para os bolsistas. Eles terão permissão explícita para atuar em empresas de base tecnológica, conhecidas como startups, desde que estas estejam instaladas em ambientes de inovação reconhecidos, como incubadoras e parques tecnológicos. Essa medida visa estreitar a ponte entre a pesquisa acadêmica e o desenvolvimento tecnológico, impulsionando a inovação e a aplicação prática do conhecimento científico.

Historicamente, o PCI abrange uma vasta gama de qualificações, desde o nível técnico até o pós-doutorado, e tem sido fundamental para a incorporação de recursos humanos temporários nas instituições de pesquisa do MCTI, fortalecendo a pesquisa científica e a capacidade inovadora do país. Para dirimir dúvidas sobre as novas regulamentações e auxiliar no processo de submissão de propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas, o CNPq realizará um webinário explicativo logo após o lançamento oficial do edital.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-04/cnpq-anuncia-edital-com-r-120-milhoes-para-bolsas-para-pesquisas