O caminho do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou uma data decisiva. A sabatina que pode confirmar sua nomeação para ministro da mais alta corte do país está agendada para o dia 29 de abril no Senado Federal. A expectativa é que o processo seja ágil, com a votação no plenário acontecendo no mesmo dia, logo após a arguição pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A informação sobre o cronograma foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao STF na CCJ. Ele detalhou o rito que culminará na apreciação do nome do jurista pelos senadores.

### A Tramitação no Senado

Para que Jorge Messias se torne ministro do Supremo Tribunal Federal, sua indicação deve passar por etapas cruciais no Senado. Primeiramente, ele será submetido à sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, seu nome precisará ser aprovado em votação tanto na própria CCJ quanto no plenário da Casa. No plenário, a aprovação exige o apoio de, no mínimo, 41 senadores.

O relator Weverton Rocha afirmou que a apresentação de seu parecer na comissão ocorrerá na próxima quarta-feira (15). “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.” A definição dessas datas foi o resultado de conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

### O Cenário Político e as Qualificações do Indicado

O senador Weverton Rocha expressou otimismo quanto à aprovação do nome de Jorge Messias ao STF. Segundo o relator, o Advogado-Geral da União possui todos os atributos necessários para o cargo, incluindo notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele ainda ressaltou o empenho do indicado em construir pontes no Congresso. “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Em um esforço contínuo para angariar apoio, o próprio Messias, na semana anterior ao envio de sua documentação, havia se manifestado sobre a importância do diálogo. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou. O relator também mencionou que teria um encontro com Jorge Messias ainda nesta quinta-feira para discutir os detalhes do relatório e da sabatina, adiantando que seu parecer será favorável à aprovação.

### A Formalização da Candidatura e o Perfil de Messias

A indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal foi oficialmente encaminhada pela Presidência da República na semana passada, quando a documentação completa foi entregue ao Senado. Esse trâmite formal era aguardado para dar andamento ao processo de análise do jurista. O anúncio inicial de seu nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ocorrido em 20 de novembro do ano passado, o que significa que a formalização veio pouco mais de quatro meses após a divulgação. A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. Messias foi selecionado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte em outubro de 2025.

Jorge Messias, atualmente com 45 anos, poderá servir na Suprema Corte por até 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória aos 75. Nascido em Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Antes de assumir a chefia da Advocacia-Geral da União em 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidente Dilma Rousseff, função que o colocava como assessor direto do presidente da República.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/sabatina-de-jorge-messias-para-vaga-no-stf-sera-dia-29