O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação, confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), aponta Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A decisão de formalizar a indicação ocorre após um período de espera. Messias já havia sido confirmado para a posição pelo Palácio do Planalto em 20 de novembro do ano passado, contudo, o envio da mensagem presidencial foi postergado na época devido à ausência de apoio político necessário. O ministro Barroso, cujo posto Messias é cotado para assumir, anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte, deixando o tribunal em outubro de 2025.

Diante da iminência do envio da mensagem ao Senado, o atual ministro da AGU reafirmou seu compromisso com o diálogo. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Messias.

Para que a nomeação de Messias se concretize, o processo inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, seu nome precisará ser aprovado em votação tanto na própria comissão quanto no plenário da Casa. A data para a sabatina ainda não foi definida.

Com 46 anos, Jorge Messias tem a possibilidade de permanecer no cargo de ministro do STF até os 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. Natural de Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, e possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua trajetória profissional, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff, e ocupa a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, no atual mandato presidencial.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

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