Indicação de Jorge Messias ao STF é formalizada e segue para o Senado
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A Presidência da República confirmou nesta quarta-feira (1º) a entrega da documentação de Jorge Messias, advogado-geral da União, formalizando sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida dá sequência ao rito de apreciação do nome no Senado Federal.
A indicação de Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido anunciada em 20 de novembro do ano passado. Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Para assumir o cargo de ministro, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A definição da relatoria e das datas da sabatina e da votação caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República.
Nesta terça-feira (31), o chefe da AGU se manifestou sobre o processo, destacando seu compromisso com o diálogo: “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais.”
Com 45 anos de idade, Jorge Messias poderá atuar no STF pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. Ele está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Natural do Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, ele exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/presidencia-da-republica-oficializa-indicacao-de-jorge-messias-ao-stf
