O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou hoje, em São Paulo, que a expectativa é que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entre em vigor já em maio. A declaração foi feita após a aprovação do acordo na Câmara dos Deputados, e antes da votação no Senado Federal, prevista para as próximas semanas. Alckmin ressaltou que, após a aprovação no Senado e a sanção presidencial, o acordo terá um período de cerca de 60 dias até sua efetiva vigência.

“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, disse Alckmin.

A Argentina e o Uruguai já ratificaram o acordo em seus respectivos parlamentos. Paralelamente, a Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul, visando garantir vantagens para o bloco. Essa decisão ocorre em meio a debates no Parlamento Europeu, onde alguns membros contestam o acordo. A aprovação final pela assembleia da UE ainda é necessária, mas a medida permite que a UE e o Mercosul comecem a reduzir tarifas e implementar outros aspectos comerciais antes da aprovação total.

O governo federal, segundo Alckmin, está preparando a regulamentação das salvaguardas previstas no acordo, mecanismos que possibilitam a suspensão da redução de tarifas em casos de aumento excessivo das importações. A proposta foi encaminhada à Casa Civil e seguirá para os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes da sanção presidencial. A expectativa é que a regulamentação ocorra antes da votação do acordo no Senado.

O acordo prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. A ApexBrasil estima um incremento de cerca de US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras, com maior diversificação das vendas internacionais e benefícios para a indústria nacional.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

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