Haddad defende retomada do Redata para garantir “soberania digital” do Brasil

Governo vai buscar diálogo para reativar incentivo para data centers

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O futuro do programa Redata, que visa incentivar a instalação de data centers no Brasil através de incentivos fiscais, está incerto. A Medida Provisória que instituía o regime especial de tributação perdeu a validade após não ser votada no Senado dentro do prazo estabelecido, conforme decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo federal buscará diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar a possibilidade de restabelecer a proposta. Segundo o ministro, é preciso “entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”.

Haddad enfatizou a importância do Redata para a “soberania digital” do país, argumentando que o programa é essencial para atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados em território nacional. “Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou o ministro.

A equipe econômica do governo está explorando alternativas para reativar o programa, buscando soluções que não infrinjam a legislação fiscal vigente, que impõe restrições à concessão de novos benefícios tributários.

O Redata, lançado em setembro, estabelecia benefícios fiscais para empresas do setor de data centers que cumprissem determinadas contrapartidas, como destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno, investir 2% do valor de bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital, publicar relatórios de sustentabilidade, e utilizar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável. Apesar de ter sido aprovada na Câmara, a proposta não foi votada a tempo no Senado, resultando na perda de validade da MP.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/governo-vai-buscar-dialogo-para-reativar-incentivo-para-data-centers

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