Três Poderes firmam pacto nacional contra o feminicídio no Brasil

MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diante dos alarmantes índices de violência contra a mulher no Brasil, os Três Poderes da República unem forças em um pacto nacional de combate ao feminicídio. A cerimônia de formalização do acordo, que visa o estabelecimento de um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário, será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participarão da solenidade. O objetivo central do pacto é enfrentar a violência letal contra mulheres por meio de ações coordenadas de prevenção, proteção, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

A iniciativa surge em resposta a um cenário preocupante. Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero revelam que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica nos 12 meses anteriores a novembro do ano passado. Além disso, em 2024, o país registrou 1.459 casos de feminicídio, resultando em uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero.

Em 2025, até o início de dezembro, foram contabilizados mais de 1.180 feminicídios, e o Ligue 180 registrou cerca de 3 mil atendimentos diários, conforme informações do Ministério das Mulheres. Desde o fim do ano passado, o presidente Lula tem expressado publicamente a necessidade de ações mais efetivas para conter a violência, afirmando que “o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/chefes-de-poderes-assinarao-pacto-contra-o-feminicidio-no-brasil

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