TJDFT nega habeas corpus a piloto preso por agressão a adolescente em Brasília
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, preso preventivamente após agredir um adolescente de 16 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2) pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro.
O caso teve origem em um desentendimento motivado pelo arremesso de um chiclete em um amigo da vítima, que permanece internado em estado grave na UTI do Hospital Águas Claras, em Brasília.
Na decisão, o desembargador Diaulas Ribeiro justificou a necessidade da manutenção da prisão para a garantia das investigações. Segundo o magistrado, “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”.
Ribeiro também questionou a necessidade de o piloto permanecer em regime de prisão especial, determinado em primeira instância, e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) sobre o tema. “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, afirmou o desembargador.
A defesa de Turra havia contestado a prisão, alegando que o piloto possui residência fixa, colaborou com as investigações e não tentou fugir. Os advogados argumentaram que a prisão foi decretada com base em vídeos divulgados na internet, sem o devido contraditório e validação judicial, e manifestaram preocupação com a segurança do acusado devido à exposição do caso na mídia.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/justica-mantem-prisao-e-diz-que-piloto-nao-tem-direito-cela-especial
