Goiânia adota autodeclaração para agilizar alvarás de demolição e reforma
Medida visa reduzir fila de processos e acelerar análise de grandes projetos urbanos; sistema entra em operação nos próximos dias após adequação técnica
A Prefeitura de Goiânia anunciou a implementação do modelo autodeclaratório para alvarás de demolição e reforma, visando agilizar a análise de projetos urbanos. A medida foi apresentada pelo prefeito Sandro Mabel durante um encontro com a Ademi Goiás, que representa as principais incorporadoras e construtoras da capital.
Segundo Mabel, a iniciativa representa “um passo importante para destravar o licenciamento urbano em Goiânia”, reduzindo a burocracia e garantindo mais agilidade e previsibilidade para os investidores. A prefeitura espera concentrar esforços nos projetos mais complexos, mantendo o controle, a segurança e a responsabilidade técnica. O objetivo é modernizar a gestão e facilitar a vida do cidadão, preparando Goiânia para um crescimento organizado.
A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) será responsável pela implementação da medida. O secretário Fernando Peternella acredita que ela “trará mais agilidade, eficiência e previsibilidade para aprovação de projetos na cidade, além de melhorar o funcionamento interno da Prefeitura”. Ele ainda acrescenta que a determinação do prefeito é “de proporcionarmos uma gestão moderna de processos, com serviços de qualidade para o cidadão”.
Atualmente, a Sefic possui 652 pedidos de alvará de demolição e reforma aguardando análise. Com a nova medida, esses processos terão um procedimento mais simples, permitindo que a secretaria reduza a sobrecarga dos técnicos e direcione seus esforços para projetos maiores e mais complexos.
Durante a reunião com a Ademi Goiás, foram apresentados dados comparativos entre 2024 e 2025, mostrando que a demanda por análise de projetos continua alta, com a cidade em um momento de adaptação às novas regras urbanísticas.
Peternella ressaltou que a estratégia é “simplificar os processos mais simples, sem perder o controle e a segurança, para destravar o licenciamento urbano como um todo”. A pasta “segue trabalhando com transparência, diálogo com o setor produtivo e foco em resultados, buscando tornar Goiânia uma cidade mais organizada, eficiente e preparada para crescer”.
Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia
