Em um movimento que reacende o debate sobre os limites do poder presidencial em questões de guerra, o Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que visa impedir o uso da força militar contra a Venezuela sem a expressa autorização do Congresso. A medida, liderada pelo senador democrata Tim Kaine, contou com o apoio surpreendente de cinco senadores republicanos, evidenciando uma crescente preocupação com a possibilidade de escalada militar na região.

A resolução, aprovada por 52 votos a 47, “orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma declaração de guerra ou autorização para o uso da força militar para tal fim tenha sido promulgada”.

Embora o texto ainda precise passar por nova votação no Senado e ser aprovado pela Câmara dos Representantes, onde os republicanos detêm a maioria, a aprovação inicial já representa um forte sinal de alerta para a Casa Branca. A expectativa é de que o presidente Donald Trump vete a resolução, caso ela chegue à sua mesa.

O senador Kaine justificou a medida, mesmo afirmando apoiar a captura de Nicolás Maduro, argumentando que “as declarações do presidente de que os EUA governarão a Venezuela por anos deixam claro: seus planos vão muito além de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar”.

A senadora republicana Susan Collins, que votou a favor da resolução, declarou: “Não apoio o envio de mais forças americanas ou qualquer envolvimento militar de longo prazo na Venezuela ou na Groenlândia sem autorização específica do Congresso. A resolução que apoiei hoje (…) reafirma a capacidade do Congresso de autorizar ou limitar qualquer atividade militar prolongada futura na Venezuela”.

A aprovação da resolução veio à tona após o Secretário de Estado, Marco Rubio, defender a invasão da Venezuela, argumentando que se tratava apenas da “prisão de duas pessoas”, referindo-se a Maduro e sua esposa.

Em resposta à aprovação da resolução, Trump utilizou suas redes sociais para criticar os senadores republicanos que votaram com os democratas, afirmando que eles “jamais deveriam ser eleitos novamente” e que a votação “prejudica gravemente a autodefesa e a segurança nacional americanas, impedindo a autoridade do presidente como comandante-em-chefe”. Trump ainda questionou a constitucionalidade da Lei dos Poderes de Guerra.

A medida reacende um debate fundamental sobre a separação de poderes nos Estados Unidos e o papel do Congresso na tomada de decisões sobre o uso da força militar, um tema de grande relevância para a política externa americana e que repercute em todo o mundo, inclusive em Goiás, dada a importância do estado no cenário do agronegócio e suas relações comerciais com outros países da América Latina.