Disputa Aérea no Rio: Anac e Prefeitura divergem sobre o futuro dos aeroportos Santos Dumont e Galeão
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está avaliando, em conjunto com empresas aéreas, possíveis alterações nas operações dos aeroportos do Rio de Janeiro, com um potencial aumento no número de voos no Santos Dumont. Essa medida pode impactar diretamente o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), que viu um aumento no fluxo de passageiros após a limitação imposta ao Santos Dumont em 2023, fixando um teto de 6,5 milhões de passageiros por ano.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou a possível expansão das operações no Santos Dumont, argumentando que prejudicaria o Galeão, considerado “fundamental para o desenvolvimento do Rio e do Brasil”. Segundo Paes, o Galeão alcançou recordes de passageiros nos últimos dois anos, saltando de 8 milhões para 17 milhões, com um aumento de 2 milhões de turistas internacionais. O prefeito acusou a Anac de agir com falta de transparência e contra os interesses da cidade e do país, declarando que “Chama atenção a movimentação às escuras da Anac para flexibilizar a restrição de voos no Santos Dumont, que já é conhecidamente contrária aos interesses do Rio e do Brasil”.
Em resposta, a Anac manifestou “surpresa” com as declarações de Paes, repudiando qualquer insinuação de atuação “às escuras” e reafirmando que seus processos são “transparentes, auditáveis e devidamente documentados”. A agência esclareceu que a flexibilização das operações do Santos Dumont está em discussão desde junho de 2025, de forma aberta, e que a medida está prevista no processo de repactuação do contrato de concessão do Galeão, “aprovado no âmbito TCU, em solução consensual entre os envolvidos, incluindo a concessionária do Galeão”. A Anac se ofereceu para apresentar à prefeitura do Rio de Janeiro todos os detalhes do processo administrativo.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que a ação da Anac faz parte do processo de relicitação do Galeão, que ocorrerá por meio de leilão em março de 2026. “Eventual ampliação da capacidade de processamento de passageiros no Aeroporto Santos Dumont está prevista para ocorrer de maneira gradual, com início estimado a partir do último trimestre de 2026, de forma planejada, responsável e alinhada ao interesse público”, informou a pasta.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também expressou preocupação com o possível aumento no teto de passageiros no Santos Dumont, defendendo políticas de incentivo para a melhoria da logística de acesso ao Galeão. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) manifestou “inconformismo institucional” e defende a manutenção do teto atual de passageiros, argumentando que “A eventual flexibilização das regras vigentes compromete a coerência da política pública implementada, enfraquece o planejamento do setor e gera insegurança regulatória”.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/anac-discute-com-aereas-aumento-de-voos-no-santos-dumont-paes-critica
