O governo federal, em colaboração com a prefeitura de Recife, lançou a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação de locação social do Brasil, visando expandir o alcance do Programa Minha Casa, Minha Vida e mitigar o déficit habitacional nacional, estimado em 5,9 milhões de moradias. O evento de lançamento ocorreu na sede da B3, em São Paulo.

O projeto piloto, denominado PPP Morar no Centro, será inicialmente implementado em Recife, Pernambuco, com o objetivo de beneficiar 1.128 moradias na região central da capital. Desse total, 637 unidades serão destinadas à locação social, enquanto o restante será disponibilizado para venda. Há planos para que o modelo seja replicado em breve em Campo Grande (MS), Maceió (AL) e Santo André (SP).

A iniciativa é voltada para famílias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil, com a proposta de subsidiar parte dos custos de aluguel e condomínio, de modo que o comprometimento máximo da renda familiar seja de 15% a 25%. As unidades habitacionais serão entregues com itens básicos como geladeira e fogão.

O parceiro privado, que será selecionado por meio de leilão, será responsável pela reforma, construção, manutenção e gestão dos empreendimentos localizados no centro de Recife. Segundo Manoel Renato Machado Filho, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, o projeto representa “um novo formato de fazer habitação no país”. Ele complementa que a função do parceiro privado será “edificar essas unidades habitacionais e depois prestar a gestão condominial e a manutenção preventiva e corretiva desses imóveis, de maneira a reduzir o impacto de vizinhança, principalmente nas faixas de renda mais baixas”.

O secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, em entrevista à Agência Brasil, enfatizou que a PPP é um modelo de longo prazo para enfrentar o déficit habitacional, complementando que “Nosso objetivo é ter mais uma ferramenta para atacar o déficit habitacional”. Ele explica que “Se hoje a gente ataca o déficit construindo casas, a gente passará também a ter um outro componente que é o ônus do aluguel”.

Rabelo também destacou o papel do projeto na revitalização do centro de Recife, abrangendo trabalho social com as famílias, gestão condominial e predial, e acesso a serviços públicos.

A Caixa está estruturando o projeto, com apoio financeiro do governo federal através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão, sob coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil.

A previsão é que o edital da PPP Morar no Centro Recife seja publicado em 3 de janeiro, e o leilão para a escolha dos vencedores está agendado para 24 de abril, na B3. Mais informações estão disponíveis no site parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/modelo-de-locacao-social-visa-reduzir-problema-habitacional-no-pais