Desigualdade no acesso à educação infantil no Brasil: estudo revela disparidades socioeconômicas
© Wilson Dias/Agência Brasil
Um estudo inédito, fruto da parceria entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), revela as disparidades socioeconômicas no acesso à educação infantil em nível nacional. A pesquisa, que cruza dados do CadÚnico e do Censo Escolar de 2023, demonstra que apenas 30% das 10 milhões de crianças de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, frequentavam creches em dezembro daquele ano. Na pré-escola, etapa obrigatória, a taxa de matrícula para crianças de 4 e 5 anos em famílias de baixa renda alcançou 72,5%.
A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, enfatiza a importância da creche, especialmente para crianças de até 3 anos, como um espaço de aprendizagem, desenvolvimento e segurança, sobretudo para aquelas em situação de vulnerabilidade. Em entrevista, Luz ressaltou que crianças do CadÚnico são as que menos frequentam creches, estando dez pontos percentuais abaixo da média nacional.
A análise por regiões demonstra que a Região Norte apresenta a menor taxa de matrícula em creches para crianças de baixa renda (16,4%), enquanto o Sudeste (37,6%) e o Sul (33,2%) registram taxas superiores à média nacional. As menores taxas de matrícula na pré-escola foram observadas no Norte e Nordeste. A pesquisa aponta que a probabilidade de matrícula aumenta conforme a idade da criança, e que a falta de informação das mães sobre a importância da creche, a ausência de vagas e a dificuldade em encontrar com quem deixar os filhos são fatores que influenciam o acesso.
O estudo também demonstra que questões de raça, gênero e deficiência impactam o acesso à creche. Crianças não brancas têm menos oportunidades de frequentar a escola, enquanto meninas e crianças com deficiência também enfrentam maiores dificuldades de acesso à educação infantil.
Ademais, a pesquisa destaca que a renda e o local de moradia são determinantes para o acesso à creche e à pré-escola. Crianças cujos responsáveis possuem emprego formal têm maior probabilidade de frequentar a creche, assim como aquelas que vivem em domicílios com melhor infraestrutura. Programas de transferência de renda, como o BPC e o Bolsa Família, elevam as chances de ingresso na educação infantil.
Diante da discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei), o estudo reforça a necessidade de priorizar o acesso à educação infantil, especialmente para os segmentos mais pobres da população. A meta é garantir que a educação básica seja um direito de todas as crianças, independentemente de sua origem ou condição.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-12/desigualdades-sociais-dificulta-acesso-educacao-infantil-no-brasil
