Moraes exige comprovação de saúde de Heleno para decidir sobre prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo da trama golpista, solicitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno para avaliar o pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar. A defesa alega que o general, de 78 anos, apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, incluindo diagnóstico de Alzheimer e histórico de transtorno depressivo e misto ansioso depressivo.

Moraes, em seu despacho, enfatizou a necessidade de documentos que atestem o estado de saúde de Heleno durante o período em que exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, entre 2019 e 2022. O ministro destacou que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023”.

A Procuradoria Geral da República (PGR) já manifestou parecer favorável à prisão domiciliar humanitária para o general, porém a decisão final cabe ao STF.

Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em até 5 dias, o exame inicial que identificou os sintomas de demência mista, além de todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidas desde 2018. O ministro também requisitou “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”.

Adicionalmente, Moraes solicitou esclarecimentos sobre se Heleno, durante seu período no governo, comunicou seu diagnóstico de deterioração cognitiva ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão.

Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados começaram a cumprir pena após o STF determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista. A condenação ocorreu em 11 de setembro, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/moraes-pede-comprovacao-de-historico-clinico-de-augusto-heleno