Equipe econômica reduz bloqueio no Orçamento de 2025, mas contingenciamento aumenta
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
O governo federal anunciou uma redução no volume de recursos congelados para o Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. A informação consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Desse montante, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A diminuição do bloqueio foi possível devido ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, para cobrir gastos que são considerados mandatórios. Por outro lado, o contingenciamento, que antes era zero, passou para R$ 3,3 bilhões, motivado pela revisão para baixo na projeção do resultado fiscal para o ano corrente.
O bloqueio ocorre quando os gastos previstos ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é acionado em caso de frustração de receitas e risco de não cumprimento da meta fiscal. Para 2025, a meta é de déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também se deve à queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada pela diminuição em benefícios previdenciários e subsídios. O contingenciamento se tornou necessário porque o déficit primário projetado de R$ 34,3 bilhões superou o limite permitido pela meta.
O governo destaca que a projeção menor do resultado está ligada ao déficit das estatais e à queda de R$ 1 bilhão na receita líquida estimada.
O relatório também atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025, indicando uma leve queda nas receitas primárias da União, de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões, e um pequeno aumento nas despesas primárias totais, de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a contingenciar recursos para perseguir o piso da meta – déficit primário de R$ 31 bilhões –em 2025, o que amplia a flexibilidade na execução orçamentária. No entanto, a decisão do ministro Benjamin Zymler ainda será julgada pelo plenário do órgão.
O detalhamento dos valores por ministério e das áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/governo-reduz-para-r-77-bi-congelamento-de-despesas-no-orcamento
