O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), reconhecido internacionalmente como um dos maiores e melhores do mundo, completa 70 anos com um histórico de impacto significativo na alimentação e desenvolvimento de estudantes brasileiros. Segundo Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, o programa ganhou destaque a partir de 2009, com a lei que estabeleceu parâmetros para a qualidade da alimentação nas escolas, priorizando refeições completas em vez de alimentos ultraprocessados.

Essa mudança legislativa impulsionou a carreira de Fernando Luiz Venâncio, que hoje chefia a equipe responsável pelas refeições de mais de 400 alunos na Escola Johnson, em Fortaleza. O cardápio, supervisionado por nutricionistas, inclui pratos como baião de dois e creme de galinha, este último feito com ingredientes saudáveis e sem restrições alimentares. A lei de 2009 também exige a presença de nutricionistas nas escolas, cardápios que atendam às necessidades nutricionais e culturais, e a priorização de alimentos da agricultura familiar, com um mínimo de 30% de produtos dessa origem.

Marli Oliveira, agricultora familiar em Ocara, no Ceará, exemplifica o impacto positivo do Pnae, destinando 30% de sua produção para a merenda escolar. Um estudo do Observatório da Alimentação Escolar (OAE) revelou que cada R$ 1 investido pelo Pnae na agricultura familiar gera um crescimento de R$ 1,52 no PIB agrícola e R$ 1,66 no PIB pecuário.

O Brasil sediou a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, reunindo representantes de mais de 90 países com o objetivo de garantir alimentação de qualidade para mais de 700 milhões de estudantes até 2030. A ministra da Educação de São Tomé e Príncipe, Isabel Abreu, destacou a cooperação com o Brasil na formação de nutricionistas e na implementação de alimentos locais nas escolas.

Atualmente, o Pnae atende 40 milhões de estudantes diariamente, da creche à EJA. Daniel Balaban ressalta que o programa foi crucial para retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, garantindo que a principal refeição do dia para muitos alunos seja na escola.

Apesar dos avanços, o Pnae enfrenta desafios, como o orçamento de R$ 5,5 bilhões em 2025, com repasses diários por estudante variando de R$ 0,41 a R$ 1,37. A complementação do valor por estados e municípios nem sempre ocorre, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Uma pesquisa do OAE revelou que quase metade dos nutricionistas brasileiros não conseguem cumprir as exigências nutricionais do programa devido à falta de estrutura, resistência, inflação, orçamento limitado e falta de profissionais.

Albaneide Peixinho, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, critica a visão de muitos gestores públicos que ainda consideram o programa como uma simples “merenda”, em vez de um programa pedagógico de promoção à saúde. Ela enfatiza que a formação de hábitos saudáveis é tão importante quanto a oferta de refeições, contribuindo para a melhoria do ensino-aprendizagem.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/brasil-e-referencia-na-alimentacao-escolar-diz-especialista