Aava Santiago protocola representação contra Sargento Novandir no Conselho de Ética da Câmara

A vereadora Aava Santiago (PSDB) formalizou, nesta quarta-feira (10), uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, endereçada ao vereador Sargento Novandir (MDB). A ação judicializa uma série de condutas que, segundo a parlamentar, configuram quebra de decoro e intimidação, com a agravante de violência política de gênero.

Os episódios mais recentes ocorreram durante a 75ª sessão plenária, na última terça-feira (9). Na ocasião, Sargento Novandir insinuou que parlamentares da oposição teriam se ausentado para obstruir a votação de um projeto referente à prorrogação de contratos temporários da Educação. A vereadora Aava Santiago corrigiu a informação, visto que a proposta sequer estava na pauta, e, em resposta, o vereador a atacou verbalmente, afirmando que ela “não construiu nada e sequer trocou uma lâmpada na cidade”.

Em um momento de tensão, Novandir deixou seu assento, atravessou o plenário e sentou-se ao lado de Aava, em uma cadeira que não lhe pertencia, justamente enquanto ela discursava. Ele virou-se de costas para a transmissão da TV Câmara, impedindo o registro de seus gestos e murmurações, em uma aparente tentativa de desestabilizá-la. A conduta foi de tal forma intimidadora que o presidente em exercício, Anselmo Pereira (MDB), precisou suspender temporariamente a sessão. Em solidariedade, alguns vereadores, junto com Aava, se retiraram para discutir as medidas cabíveis.

No dia seguinte, quarta-feira (10), um novo incidente reforçou a denúncia. Durante o procedimento administrativo de assinatura da folha de frequência, Sargento Novandir voltou a confrontar Aava Santiago. O vereador exigiu que ela deixasse a cadeira na Mesa Diretora, afirmando que “iria ficar lá” e “iria esperá-la”. Ele se aproximou de forma agressiva, quase tocando fisicamente a parlamentar, que precisou gesticular para manter distância. A cena atraiu a atenção de outros vereadores e servidores presentes, tornando necessária, novamente, a intervenção do presidente da Câmara, Anselmo Pereira. As imagens do sistema de segurança foram requisitadas para instruir o processo.

A vereadora Aava Santiago enfatiza que a situação vai além de um desentendimento político comum. “O que aconteceu não foi um desentendimento político. Foi quebra de decoro e intimidação, com agravante de violência política de gênero. É tentativa de silenciar uma parlamentar no exercício de seu mandato. Isso não pode ser naturalizado, nem tolerado nesta Casa”, declarou. A parlamentar recorda que o comportamento de Novandir não é isolado, dado que ele acumula sete processos no Conselho de Ética por condutas semelhantes. Ela também pontua que, em manifestações anteriores, o vereador chegou a afirmar que Aava “iria reagir alegando que é porque é mulher”, o que, para ela, demonstra uma ação premeditada e direcionada à sua condição de gênero.

A vereadora destaca que a escalada dos ataques começou na semana anterior, quando ela o confrontou sobre a votação da taxa do lixo. Ela descreve uma recorrência de comportamentos de Novandir, que “se envolve repetidamente em polêmicas e condutas que configuram quebra de decoro sempre que se sente confrontado”, mencionando episódios como ele ter se vestido de palhaço ao votar a favor do aumento do IPTU. “Comigo, no entanto, não será assim: não aceitarei esse tipo de postura”, reforçou Aava.

A representação protocolada ressalta que as ações do vereador se agravam por configurarem violência política de gênero, em clara violação ao Código de Ética da Câmara e à Lei nº 14.192/2021, que estabelece medidas de combate a esse tipo de violência. O documento solicita a instauração de um processo disciplinar e a aplicação das penalidades previstas. Aava Santiago conclui: “Este Conselho tem a responsabilidade de mostrar que o decoro parlamentar é inviolável e que atitudes de perseguição e agressão não têm espaço em Goiânia.”

Fonte e Fotos: Câmara Municipal de Goiânia