Donos de Pitbulls e Rottweilers em Goiânia Precisarão Seguir Novas Regras: Câmara Aprova Lei Mais Rigorosa
Goiânia deve edurecer regras para cães perigosos em espaços públicos
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei nº 285/2025, que endurece as regras para a condução de cães de grande porte e raças consideradas perigosas em locais públicos da capital. A proposta, de autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), foi aprovada por unanimidade e agora segue para a mesa do prefeito Sandro Mabel (UB), que poderá sancioná-la ou vetá-la.
A nova legislação define que raças como Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer, além de cães com mais de 25 kg ou histórico de agressividade, deverão ser conduzidos com focinheira, guia curta de até dois metros, coleira e enforcador em espaços públicos da cidade.
A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e outras autoridades competentes. O descumprimento da lei poderá resultar em multas salgadas, chegando a R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Além da multa, o animal poderá ser apreendido, e o tutor responsabilizado civil e penalmente por eventuais danos a terceiros.
O vereador Ronilson Reis destacou que o objetivo da lei é “prevenir acidentes e garantir a segurança de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo responsabilidade e cuidado por parte dos tutores”.
Com a possível sanção, Goiânia se juntará a outras capitais brasileiras que buscam equilibrar a convivência entre animais e a população, priorizando a segurança coletiva e o bem-estar animal.
