Ordem dos Advogados de Goiás debate com União e INSS entraves no pagamento de RPVs federais
Foto: OAB-GO
As RPVs federais estiveram no centro de uma reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro tratou de dificuldades no pagamento dos valores ligados a processos de competência delegada.
A reunião ocorreu na terça-feira (3) e reuniu representantes das instituições envolvidas. Entre as medidas discutidas estavam alterações nos sistemas usados, uniformização de procedimentos e criação de soluções para aumentar o fluxo de pagamentos e agilizar a liberação dos créditos.
RPVs federais dependem de ajustes operacionais
As questões debatidas afetam o andamento administrativo dos pagamentos e o recebimento dos valores por beneficiários, além da atuação de advogados. A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, defendeu a manutenção do diálogo entre os órgãos. Ela afirmou: “É fundamental que as instituições mantenham um canal permanente de diálogo para identificar as dificuldades e construir soluções conjuntas.”
As Requisições de Pequeno Valor são solicitações de pagamento emitidas em processos judiciais para quitar créditos reconhecidos pela Justiça. Quando o processo tramita em competência delegada, uma estrutura da Justiça Estadual pode atuar em uma causa relacionada à esfera federal, o que envolve a coordenação entre diferentes órgãos e sistemas.
Instituições discutem procedimentos comuns
Participaram do encontro Marly Marçal, presidente da Comissão de Direito Previdenciário, e Kaito Wllysses, presidente da Comissão de Precatórios e Credores Públicos. Também estiveram presentes Francisco Antônio Nunes, procurador-chefe da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União em Goiás, e Gescelio Soares, representante da Gerência Executiva do INSS.
Segundo Talita Hayasaki, a padronização dos procedimentos e os ajustes nos sistemas podem acelerar os pagamentos para cidadãos que aguardam os créditos e para a advocacia. A reunião também discutiu alternativas para enfrentar entraves administrativos e operacionais relacionados à tramitação dessas requisições.
Créditos da imagem: OAB-GO
Com informações da OAB-GO
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