Edson Fachin pede retirada e André Mendonça libera parte do sigilo do Banco Master
Ministro Edson Fachin
Após solicitação de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça retirou o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master. Mendonça é o relator dos procedimentos.
A decisão alcança 15 processos. O material que puder comprometer diligências ou novos procedimentos continuará protegido, enquanto o restante poderá ser consultado pelos demais magistrados e pelo público.
Investigações do Banco Master ficam públicas
Com a retirada parcial do segredo, os processos passam a ter acesso ampliado dentro do STF. A medida não elimina a proteção de documentos cuja divulgação possa afetar medidas ainda em andamento, segundo a decisão descrita no texto.
O sigilo processual limita quem pode consultar determinados documentos de uma investigação ou ação. Ele pode ser mantido quando a divulgação de informações interfere em diligências, apurações ou novos procedimentos.
A decisão ocorre em meio a uma sequência de medidas tomadas por Mendonça no caso. Entre elas, está a divulgação de supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Decisões sobre a investigação foram revistas
Mendonça também afastou Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Depois, o ministro Flávio Dino suspendeu essas decisões e determinou o retorno dos dois aos cargos.
Na sequência, Fachin anulou as medidas adotadas por Dino e por Mendonça. O presidente do STF ainda marcou para 15 de setembro a análise, pelo plenário da Corte, do processo de Mendonça que envolve Moraes.
Com informações do Rota Jurídica
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