Com maioria no congresso, mandato de senador e direito de defesa, Flávio Bolsonaro descumpre ordem judicial em meio a suspeita de fuga, e aliados falam em perseguição política
Flávio Bolsonaro (PL), senador da República e candidato derrotado à Presidência, descumpriu uma determinação judicial para entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF), enquanto surgem informações de que teria deixado o Brasil. O episódio ocorre mesmo com o parlamentar no exercício de seu mandato, com direito à defesa garantido e com seu partido prestes a assumir a maior bancada do Senado.
O prazo para a entrega dos documentos terminou na terça-feira (27), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal cancelou os passaportes do senador e passou a verificar relatos de uma possível viagem pela Argentina, com destino aos Estados Unidos.
Investigação envolve Flávio Bolsonaro
A determinação judicial foi tomada dentro de um inquérito que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. O procedimento busca esclarecer possíveis irregularidades e não representa uma condenação do parlamentar.
Na democracia brasileira, qualquer investigado tem direito de conhecer as acusações, apresentar sua defesa e contestar decisões judiciais pelos meios previstos na legislação. A existência de uma investigação não significa culpa, assim como o exercício de um mandato político não impede a atuação da Justiça.
Flávio classificou a determinação como uma “clara tentativa de me intimidar”. A declaração apresenta a interpretação do próprio senador sobre a medida, que foi adotada no âmbito de uma investigação judicial.
Apesar dos rumores de fuga, a eventual saída do país ainda apresenta informações divergentes. Relatos apontam que o parlamentar teria deixado o território nacional, enquanto autoridades argentinas afirmaram não possuir registro de sua entrada. Sem mandado de prisão, o senador também não pode ser juridicamente considerado foragido.
PL terá maior bancada no Senado
O episódio ocorre em um momento de ampliação da representação política do Partido Liberal. A legenda elegeu 19 senadores nas eleições de outubro e deverá ocupar 28 das 81 cadeiras do Senado a partir de 2027, formando a maior bancada partidária da Casa.
Em Goiás, Gustavo Gayer está entre os eleitos pelo PL e integra o grupo de aliados de Flávio Bolsonaro. O resultado eleitoral amplia a presença da legenda no Congresso, mesmo após a derrota de seu candidato à Presidência.
A situação coloca em evidência o contraste entre as garantias institucionais disponíveis ao senador e o descumprimento da decisão judicial. Flávio mantém o direito de se defender das suspeitas investigadas, mas permanece obrigado a cumprir as determinações da Justiça enquanto elas estiverem em vigor.
A Polícia Federal deverá comunicar ao Supremo Tribunal Federal o descumprimento da ordem, enquanto busca esclarecer o paradeiro do parlamentar e as circunstâncias da possível saída do Brasil.
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