Ministério Público de Goiás recomenda que Goiânia suspenda corte de quatro gameleiras na praça

Promotora quer evitar corte de gameleiras com cerca de 68 anos em praça de Goiânia

As gameleiras da Praça da Cirrose, no Setor Oeste, podem ser preservadas enquanto o Município de Goiânia esclarece as condições das árvores. O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou a suspensão imediata de qualquer medida para cortar, retirar ou suprimir os quatro exemplares, que têm aproximadamente 68 anos.

A orientação foi expedida em caráter de urgência na terça-feira (1º) pela promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia. O documento foi enviado à Prefeitura, à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e à Secretaria Municipal de Eficiência.

Alternativas ao corte das árvores

O MPGO pediu que os órgãos avaliem medidas para reduzir riscos sem retirar as gameleiras. Entre as opções estão a dendrocirurgia, a poda técnica seletiva e o aumento da área permeável ao redor dos troncos.

A dendrocirurgia é um tratamento aplicado a árvores com partes necrosadas. O procedimento pode envolver a remoção desses tecidos e o uso de produtos apropriados no tronco, com a finalidade de preservar o exemplar e diminuir riscos.

Segundo a Promotoria, a retirada de árvores adultas é irreversível. O órgão também citou os princípios da prevenção e da precaução do Direito Ambiental e a Lei Complementar Municipal nº 374/2024, que criou o Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia.

De acordo com o MPGO, as árvores da Praça Mestre Maria Henriqueta Péclat, nome oficial da Praça da Cirrose, têm valor histórico e paisagístico por causa da idade e da integração à paisagem do Setor Oeste.

Laudos ainda serão analisados

Além da recomendação, a promotora instaurou procedimento preparatório para verificar a regularidade técnica e jurídica das avaliações que embasaram a possibilidade de retirada de dois exemplares. O procedimento preparatório serve para reunir documentos e informações antes da adoção de outras medidas pelo Ministério Público.

A Amma produziu três avaliações com conclusões diferentes. O laudo de novembro de 2024 registrou necrose, pouca área permeável e risco de queda, indicando a supressão de duas árvores. Em abril de 2026, outra vistoria apontou equilíbrio estrutural e condições regulares, com recomendação de poda e manutenção, sem indicar o corte. Uma terceira análise, feita em agosto, voltou a sugerir a retirada de dois exemplares.

O MPGO informou que alterações entre diagnósticos podem ter justificativas técnicas, mas afirmou que as razões ainda precisam ser esclarecidas. Os órgãos municipais terão dez dias úteis para enviar os três laudos completos, os processos administrativos e os registros fotográficos, além de explicar as mudanças.

Também deverá ocorrer uma nova vistoria individual nas quatro árvores, com acompanhamento da Coordenadoria de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MPGO. Se a recomendação não for cumprida ou a resposta for considerada insuficiente, o órgão poderá ajuizar ação civil pública com pedido urgente para impedir a supressão.

Com informações do Rota Jurídica

Redação Extra News Goiás
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