Goiânia limpa 779 lotes e lança custo no imposto dos proprietários
Atuação integrada busca garantir que áreas particulares sejam mantidas em condições adequadas de limpeza e conservação (Fotos: Luciano Magalhães)
A limpeza de lotes em Goiânia feita pela prefeitura alcançou 779 terrenos particulares em um período de seis meses. As áreas ficam distribuídas por 96 setores da capital, e os proprietários que não regularizaram os imóveis podem receber a cobrança pelo serviço no Imposto Territorial Urbano (ITU).
A execução ocorre depois da fiscalização e da notificação do responsável pelo terreno. Quando a ordem de limpeza não é atendida no prazo previsto, a Prefeitura de Goiânia aplica um auto de infração e encaminha a demanda para a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). O valor cobrado varia conforme as características da área e o tipo de intervenção realizada.
A fiscalização define a cobrança
A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) identifica terrenos com mato alto, resíduos acumulados ou outras condições que possam oferecer risco à população. Em seguida, o proprietário recebe a notificação e o prazo para fazer a limpeza e regularizar o local.
O auto de infração é o registro usado pela administração quando a determinação não é cumprida. A partir dele, a Comurg pode realizar o serviço necessário no imóvel e os custos são lançados na cobrança do ITU.
A Prefeitura informa que a manutenção dos lotes particulares cabe aos proprietários. A atuação das equipes municipais ocorre quando as exigências previstas na legislação municipal não são atendidas.
Limpeza de lotes em Goiânia avança
Do total de atendimentos, 718 foram serviços de roçagem mecanizada, 59 corresponderam a raspagens e dois a roçagens manuais. As equipes direcionaram as intervenções aos terrenos que continuaram irregulares após a fiscalização e a notificação.
A manutenção busca reduzir a presença de insetos, escorpiões, roedores e outros vetores de doenças. Também contribui para a segurança dos moradores próximos e para a conservação das áreas urbanas.
Moradores podem informar a existência de lotes irregulares pelo aplicativo Gyn 24 Horas. As solicitações são encaminhadas para as equipes responsáveis, que fazem a vistoria e adotam as providências previstas na legislação municipal.
Créditos da imagem: Prefeitura de Goiânia
Com informações da Prefeitura de Goiânia
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