Fiscalização da OAB-GO apura suspeita de atuação jurídica sem inscrição em Rio Verde
Foto: OAB-GO
Em Rio Verde, uma fiscalização da OAB-GO reuniu elementos para apurar a suspeita de que uma pessoa atuava em atividades jurídicas sem inscrição profissional. A diligência ocorreu na quarta-feira (2), após informações encaminhadas pela subseção local à Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CFAPA).
A equipe encontrou a investigada em atividade no escritório indicado e identificou materiais que, segundo a comissão, apontavam para sua participação na rotina do estabelecimento. Entre eles estavam um cartão de visita com a identificação “assessora jurídica”, o nome dela na placa e na fachada do imóvel e uma procuração que também listava a investigada, além dos advogados.
Após consulta aos registros oficiais, a OAB-GO informou que a mulher não possui inscrição nos quadros da Ordem. A ação contou com apoio da Polícia Civil e reuniu representantes da seccional e da subseção de Rio Verde.
A fiscalização da OAB-GO reuniu elementos
As informações sobre o caso chegaram à comissão por meio da subseção de Rio Verde. Conforme os indícios analisados, a pessoa manteria um escritório no município há vários anos e exerceria atividades relacionadas à advocacia sem registro profissional.
A apuração preliminar também encontrou duas denúncias anteriores feitas por clientes sobre a ausência de inscrição. Os procedimentos haviam sido arquivados pelo Ministério Público. Com a necessidade de verificar as novas informações, a CFAPA fez uma diligência presencial no endereço.
O presidente da comissão, Woshington Luiz dos Reis, afirmou que a fiscalização busca proteger os cidadãos e preservar o exercício regular da profissão. Ele declarou: “Nossa fiscalização tem, acima de tudo, o compromisso de proteger o cidadão e preservar o exercício regular da profissão”.
A comissão apura exercício profissional
A CFAPA é o órgão da OAB-GO responsável por fiscalizar o exercício da advocacia e verificar situações que possam afetar a sociedade, a administração da Justiça e as prerrogativas profissionais. Em uma diligência, a equipe reúne informações e documentos para encaminhar a apuração às autoridades competentes.
Participaram da ação Woshington Luiz dos Reis; Alessandro Gil, presidente da subseção de Rio Verde; Ciro Peres, da Comissão de Valorização da Advocacia e Combate à Captação Indevida de Clientela; Ulisses Leonel Vencio, da Comissão de Direitos e Prerrogativas; e Bruno Barbosa, vice-presidente da Comissão de Direito Criminal.
Alessandro Gil disse que os fatos seguirão para análise e providências. Segundo ele: “A população precisa ter a segurança de que está sendo atendida por profissionais devidamente habilitados para o exercício da advocacia”.
A OAB-GO informou que acompanhará as investigações e poderá adotar medidas dentro de suas atribuições, respeitando o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Créditos da imagem: OAB-GO
Com informações da OAB-GO
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